Na última segunda-feira, 14/04, a solenidade de abertura do 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza (CE), promovida pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Ministério Público do Ceará, reuniu autoridades, magistrados, promotores e promotoras, gestores públicos e representantes da sociedade civil […]

Na manhã da última segunda segunda-feira (14/04), a programação do 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente começou com a realização da oficina temática da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) sobre Unidades de Conservação (UCs). A atividade, restrita a membros do Ministério Público, promoveu um debate técnico […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou o resultado da eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. A chapa única “Meio Ambiente, Compromisso e Cooperação”, que foi previamente homologada, foi eleita por aclamação nesta quinta-feira (15/04), durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada no 23º Congresso Brasileiro do […]

Entidade propõe melhorias na proposta de Resolução do Conama para garantir controle efetivo do desmatamento A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta quarta-feira (9/04), uma nota de posicionamento institucional em resposta à proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre critérios e condições mínimas para […]

A Comissão Eleitoral da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) homologou a inscrição da chapa “Meio Ambiente, Compromisso e Cooperação” como a única concorrente ao pleito para a Diretoria Geral e o Conselho Fiscal para o triênio 2025/2028. A decisão foi oficializada por meio do Ato ABRAMPA nº 005/2025, publicado […]

A logística reversa, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos  – PNRS (Lei 12.305/2010), tem avançado nos últimos anos com o apoio da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Onze estados já implantaram ou estão em fase de implantação do Sistema de Logística Reversa (SISREV), uma ferramenta […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anuncia, nesta sexta-feira (15/03), os vencedores da segunda edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental. A premiação reconhece decisõesjudiciais de destaque na defesa do meio ambiente no Brasil. Em primeiro lugar, a decisão vencedora foi a proferida pelo Juiz […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) deu início ao processo eleitoral para escolha de sua nova Diretoria Geral e Conselho Fiscal para o triênio 2025-2028. O edital foi publicado nesta terça-feira (11/03), marcando o início oficial do pleito. De acordo com o edital, estão aptos a votar e concorrer […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta nesta quinta-feira (13/02), o documento “Orientação para a atuação articulada do Ministério Público quanto à reparação de danos ambientais” (acesse aqui). A publicação oferece diretrizes fundamentais para […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), promovem, nos dias 7, 14 e 21 de fevereiro, o curso online “O Papel do Ministério Público na Fiscalização do Mercado de Carbono: repercussões da […]