A proposta para incluir os impactos climáticos nos processos de licenciamento ambiental, especialmente em projetos de infraestrutura e energia na Amazônia Legal, norteou o debate do painel “Matriz de Impacto Climático nos Licenciamentos Ambientais para a Transição Energética”, realizado na manhã desta quinta (14/11) no Pavilhão do Consórcio da Amazônia, durante a Conferência do Clima […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Alerta MATOPIBA, lançou na última terça-feira (29/10) o manual “Orientações sobre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente no Código Florestal” (disponível neste link), com o objetivo de apoiar a atuação das promotorias de justiça. O documento comenta as […]

A Associação Brasileira de Promotores de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada pelo promotor de justiça Vinicius Lameira Bernardo, estará presente na 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que teve início nesta semana e vai até o dia 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.  Integrante do Grupo Temático Temporário do […]

O “Curso prático de implementação da logística reversa das embalagens em geral”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), capacitou mais de 200 agentes públicos, entre membros do Ministério Público e gestores estaduais. Realizado online nos dias 20 e 27 de setembro e 11 de outubro, o curso foi organizado em parceria com a […]

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou, na última sexta-feira (18), em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o XIV Seminário “O Ministério […]

Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (16/10), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) manifestou sua preocupação com a proposta da Comissão Europeia de adiar a aplicação do Regulamento UE nº 1115/2023, que visa proibir a importação, exportação e comercialização de produtos associados ao desmatamento na União Europeia. A […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou, nesta terça-feira (15/10), a abertura das inscrições para a segunda edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental, que visa reconhecer decisões judiciais de grande relevância no campo da proteção ambiental e climática. O prêmio é voltado para ações ministeriais e respectivas […]

Com importantes contribuições da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente, em 17 de setembro, o “Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais“, no qual traz recomendações para quantificação e precificação dos danos climáticos em […]

Nos dias 2 e 3 de outubro, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio de sua Escola Superior e em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Igarapé, realizou o curso online “Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção em Crimes […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) encaminharam, no dia 24 e setembro, um ofício à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, solicitando que o órgão incida sobre os debates do plano estratégico de rastreabilidade individual de […]