O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inscrições para a oficina “Aspectos práticos da atuação do MP na defesa da ordem urbanística – planos diretores e loteamentos”, que será realizada nos dias 22 e 23 de agosto, na modalidade presencial, no auditório do 1º piso da instituição. Realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, […]

No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no Auditório Queiroz Filho (Rua Riachuelo, 115, capital), o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizarão o evento “Participação Social em Conselhos Ambientais: […]

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ao Estado, Rodrigo Maia disse que o PL ainda não […]

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA alerta que as mudanças propostas pelo Projeto de Lei n. 3.729/2004 constante do relatório do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP) podem trazer insegurança jurídica e batalhas judiciais intermináveis atrasando obras que são essenciais para o país, além de gerar risco de perda […]

III CARTA DE PRINCÍPIOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MEIO AMBIENTE 3ª. CARTA DE ARAXÁ Os membros da Magistratura e do Ministério Público reuniram-se no III CONGRESSO BRASILEIRO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MEIO AMBIENTE, realizado em Araxá (MG), no período de 07 a 09 de agosto de 2019, […]

O 3º Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público Para o Meio Ambiente foi encerrado na última sexta-feira, 9 de agosto, com a aprovação da Carta de Araxá 2019, documento que traz as conclusões do encontro e visa orientar a atuação dos membros das instituições com atribuições na área do meio ambiente. A carta, que […]

Teve início na noite dessa quarta-feira, 7 de agosto, em Araxá, o 3 Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público Para o Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Além dos discursos, a abertura foi marcada por homenagens a corporações por sua atuação no caso do […]

Clique aqui e confira a NOTA DE REPÚDIO À TENTATIVA DE DESQUALIFICAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS COM ENFOQUE NOS EFEITOS NOCIVOS DOS AGROTÓXICOS, produzida pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.  

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem por meio desta nota manifestar-se sobre mais um inaceitável capítulo do desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de tutela do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) cumpriu agenda de      trabalho em Brasília esta semana, por intermédio de sua Presidente, a promotora de Justiça Cristina Seixas (MPBA) e dos diretores de Relações Internacionais, promotores de Justiça, Fabia Fournier (MPPA) e Roberto Carlos Batista (MPDFT). No dia 14/07, prestigiaram […]