Como forma de compensação pelos danos reversíveis e irreversíveis ambientais causados com o desabamento da Casa de Bem Bem, no centro de Cuiabá, o município deverá executar, no prazo de seis meses, projeto de requalificação do “Beco do Candeeiro”. A obrigação consta em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do […]

O Grupo de Pesquisa em Tecnologia em Ecohidráulica e Conservação de Recursos Pesqueiros e Hídricos – GETECH, o Laboratório de Ecohidráulica e Hidrobiologia – LATECH, o Grupo de Ecohidráulica Aplicada – GEA e a ITAIPU Binacional irão promover o II Curso Prático sobre Passagens para Peixes. O curso pretende capacitar e treinar técnicos do setor hidrelétrico, […]

Eventos acontecem simultaneamente em Campinas Com o objetivo de debater em termos teóricos e práticos os instrumentos que possibilitem maior resolutividade na atuação do Ministério Público no que tange à defesa do meio ambiente e em questões ligadas a habitação e urbanismo, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza, entre 18 e 20 de […]

Acontece em Salvador, nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, o curso de capacitação “Política Nacional de Mobilidade Urbana”. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do CEAF e CEAMA. Para mais informações, acesse: https://bit.ly/2NANdFL  

Abertura do evento, realizado em São Paulo, contou com a participação de mais 280 pessoas Teve início nesta quinta-feira, 20, o Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa”, no auditório Queiroz Filho do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Paulo. O evento é promovido pela […]

A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, apresentou nesta segunda-feira, 17 de setembro, seus resultados finais. Foi confirmado o desmatamento de 5.285 hectares de mata. Realizada durante a semana de 10 a 14 de setembro, a operação fiscalizou 517 propriedades previamente definidas a partir de […]

Um trabalho de cuidado com o meio ambiente que começou no Paraná se estendeu para outros 14 estados. A Operação Mata Atlântica em Pé tem o objetivo de prevenir o desmatamento ilegal do bioma, punir os responsáveis por irregularidades ou ilegalidades e buscar a recomposição das áreas degradadas. Nesta sexta-feira (14), foi divulgado o balanço dos trabalhos realizados […]

O Promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa (MPMT), associado da Abrampa, ocupou posição de destaque na cerimônia de premiação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira (13), em Brasília. Um dos idealizadores e coordenador do projeto “Água para o Futuro”, que conquistou o primeiro lugar na categoria Direitos Fundamentais, o Promotor de Justiça […]

Unidades do Ministério Público de 15 Estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira (10/9), uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos […]

Em junho de 2017 o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, titular da 42ª Promotoria de Justiça propôs Ação Civil Pública contra o Município de Campo Grande para o fim de declarar a nulidade da Lei Complementar Municipal nº 264/2015. Precipuamente, a Lei […]