O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sediou na tarde desta quinta-feira, 6, o 5° Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. O evento foi realizado na sala dos órgãos colegiados, na sede da PGJ, em São Luís. Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral […]

Teve início na manhã desta quinta-feira, 6, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, o Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, iniciativa do Ministério Público do Maranhão, Observatório do Código Florestal e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a […]

  O Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, convocou Assembleia Geral da entidade, a ser instalada no dia 21 de setembro de 2018, às 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem à sociedade externar o pesar da entidade e de todos os seus integrantes, diante do incêndio que causou irreparáveis danos ao patrimônio cultural brasileiro, materializado […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou, em parte, sentença de primeira instância, que havia condenado o Estado e o município de São Luís a restaurarem a Fonte e Largo do Marajá, em área tombada no Centro, em São Luís, recuperando todas as características arquitetônicas originais do bem público. O […]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da capital, vem se manifestar contrário a alterações do Decreto Estadual n. 1.031/2017 que retira a proteção das Áreas Úmidas do Guaporé […]

Na tarde desta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na sede da Imprensa Nacional, em Brasília, o troféu do 7º Prêmio Melhores Práticas da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) pela implementação do projeto Integrar. A iniciativa, que faz parte da ação institucional do Ministério Público do Maranhão: “Integrar – Qualidade de Vida”, alcançou o 2º lugar […]

Na última segunda-feira, 13/08, no seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”, em Brasília, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, representada pelo presidente Luís Fernando Cabral Barreto Junior, homenageou a procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, com a entrega do título de sócio honorário, maior honraria da entidade, […]

Membros do Ministério Público Ambiental, reunidos durante a última edição do IX CBUC, apresentaram à sociedade propostas de sua atuação em defesa das Unidades de Conservação, por meio da Carta de Florianópolis lida, no último dia do evento, pelo presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto […]

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), realiza no dia 15 de agosto, no auditório da instituição, o “Curso […]