Uma sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na manhã de hoje, dia 1º de agosto, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, marcou a entrega da Comenda 2 de Julho à promotora de Justiça Luciana Khoury. O evento foi realizado no MP devido ao incêndio que atingiu o prédio da […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), entidade que congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil com atuação especializada em meio ambiente, por meio de sua Escola Superior, elaborou um pioneiro projeto visando ao aprimoramento e aprofundamento da atuação de seus membros a respeito do instituto da Compensação […]

Foi deflagrada nesta semana (de segunda-feira, 23, a sexta-feira, 27) a Operação Webcida, uma ação conjunta no Paraná e no Rio Grande do Sul voltada ao combate da venda de agrotóxicos pela internet. As ações articuladas buscaram impedir, entre outras práticas ilegais, a exposição à venda on-line de agrotóxicos de uso agrícola a qualquer consumidor, […]

Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começaram na quarta-feira, 4 de julho, e prosseguem até o dia 13 de agosto. Durante os dois dias do evento, membros do […]

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas O Brasil é conhecido por ser bastante permissivo com relação aos agrotóxicos, os pesticidas usados na agricultura para conter pragas nas plantações. Muitos deles são proibidos na Europa […]

Em nota técnica, Ministério Público Federal detalha seis pontos em que o projeto de lei desrespeita a Constituição Para a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), o Projeto de Lei que flexibiliza o registro de agrotóxicos (PL 6299/2002) é inconstitucional e desrespeita pelo menos seis artigos da Constituição Federal. […]

O Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Alexandre Lima Raslan profere hoje (04/07) palestra na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no curso “Instrumentos de regulação econômica na promoção de Direitos Humanos: a responsabilidade socioambiental de instituições financeiras”.  O curso será realizado entre os dias 2 e 5 […]

Documento assinado nesta segunda-feira (25) cria novos mecanismos para garantir que os atingidos participem das decisões referentes à reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão Foi assinado nesta segunda-feira (25), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Espirito […]

O Ministério Público do DF participou do Programa de Formação Continuada da Escola Nacional da Magistratura Francesa. O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista foi o representante do MPDFT na capacitação e um dos conferencistas da sessão de formação em direito ambiental. Ele abordou aspectos do sistema de justiça brasileiro e da atuação do Ministério Público brasileiro […]

O MPDFT agora conta com um núcleo especializado em geoprocessamento para auxiliar nas perícias e investigações que envolvam áreas como meio ambiente, ordem urbanística e patrimônio público. A cerimônia de inauguração do novo setor foi realizada nesta quinta-feira, 14 de junho, na área externa da Sede e contou com membros e servidores da Casa. Desde […]