Público conhecerá o coletor e o trabalho da Entidade Gestora, responsável por financiar o processo, coletar, destinar e descontaminar os resíduosPúblico conhecerá o coletor e o trabalho da Entidade Gestora, responsável por financiar o processo, coletar, destinar e descontaminar os resíduos SÃO PAULO, ABRIL de 2018 – As lâmpadas fluorescentes possuem componentes, como o mercúrio, […]

São esperados mais de dois mil participantes, de 27 a 30 de maio, em Fortaleza. Participe! De 27 a 30 de maio, a cidade de Fortaleza (CE) será palco do maior evento anual do setor de saneamento básico no Brasil. Trata-se do 48º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que deve reunir mais de dois […]

Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo da lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5016. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que a regra suspensa usurpa competência legislativa da […]

Foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, em conjunto com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o seminário “Avaliação Econômica do Dano Ambiental e suas Metodologias”, entre os dias 22 a 24 de março de 2018, na Reserva Natural Salto Morato, no Paraná. O evento, […]

Evento acontece no dia 18 de abril A Escola Superior do Ministério Público vai promover o seminário “Passivos Ambientais e Urbanismo” no dia 18 de abril, das 8h às 17h30. O evento acontece na sede da ESMP, em São Paulo, e é aberto ao público. Serão quatro mesas de debate com especialistas no assunto: “O uso de áreas urbanas contaminadas: […]

O coordenador do Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e 2° secretário da Abrampa, Daniel Martini, entregou na quinta-feira, 15, ao procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, o manual de atuação do MPRS sobre segurança de barragens. O documento foi redigido pelo Caoma em razão de sugestão do Gabinete […]

Na última terça-feira, 13 de março, o Dr. José Roque Nunes Marques, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), ministrou a aula magna de abertura do ano letivo do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amazonas e recebeu a Medalha “Professor Roberto dos Santos Vieira”, maior condecoração […]

Delegados de los países asistentes a la novena reunión del Comité de Negociación sobre el Principio 10 de la Declaración de Río aprobaron el texto final en Costa Rica. Representantes de 24 países de América Latina y el Caribe reunidos en San José, Costa Rica, adoptaron hoy el primer acuerdo regional vinculante para proteger los […]

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em parceria com MPE (Ministério Público Estadual), promove no próximo dia 02 de março (sexta-feira) o seminário “Regularização Fundiária Urbana – Implementação da lei Nº 13.465/2017”. O evento acontecerá das 8h às 18h, no plenário Júlio Maia, e contará com a participação de especialistas e juristas.  O […]

Confira o documento “Segurança de Barragens: manual de atuação do MPRS” elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente com o auxílio do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS e do CREA/RS e o Informativo Meio Ambiente em Foco produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio […]