O Seminário “Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica” começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos relacionados diretamente com o tema são alguns dos palestrantes do evento. Discutir e refletir sobre a preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica e entender a atuação do […]

Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, membros da Comissão de Atuação Regionalizada da ABRAMPA, a Promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, coordenadora desta, e o Promotor de Justiça Daniel Martini, participaram do segundo dia de atividades da “Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos” para integração do Ministério Público Brasileiro na tutela desses recursos.  O evento, […]

* Por Paulo Antônio Locatelli No tempo do Império, as autoridades brasileiras, fingindo que cediam às pressões da Inglaterra, tomaram providências de mentirinha para combater o tráfico de escravos africanos, um combate que nunca houve, que era encenado apenas “para inglês ver”. A recente edição do Decreto n. 1.468, no dia 30 de janeiro, que […]

We, the participants of the Ninth session of the World Urban Forum — representing  national, subnational and local governments, parliamentarians, civil society, older persons, women, youth, children, persons with disabilities, grassroots groups, indigenous peoples and local communities, private sector, foundations and philanthropies, international and regional organizations, academia, professionals and other relevant stakeholders — gathered in […]

San José, Costa Rica, 7 de febrero de 2018. – La Corte Interamericana reconoció ‘‘la relación innegable entre la protección del medio ambiente y la realización de otros derechos humanos’’, en su Opinión Consultiva OC-23/17 sobre ‘‘Medio Ambiente y Derechos Humanos’’, notificada el día de hoy. Por primera vez la Corte Interamericana desarrolló el contenido […]

Assista a reportagem da TV Vitória / Record (Vitoria / ES) sobre a tecnologia europeia que garante, segundo a Acerlor, reduzir 18% de todas as emissões de material particulado, que são partículas muito finas de sólidos ou líquidos suspensos no ar. Assessoria de Comunicação Social Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) […]

Leia na íntegra o Acórdão Paradigma do TJMA  “Prestação Pecuniária em Crimes Ambientais” Foto: IPHAN/Beto Viana

A Mata Atlântica constitui-se no mais ameaçado dentre os biomas do País, restando em torno de 12,4 % de sua área original, a qual continuará se reduzindo em decorrência da expansão agropecuária, das minerações e do crescimento das áreas urbanas, em um ritmo que dependerá da capacidade intervencionista da comunidade, por meio de ações de […]

Em 2017, 43 pessoas foram autuadas por desmatar área protegida A Polícia Militar Ambiental autuou 43 pessoas por desmatamento ilegal no ano de 2017, aumento de 22% com relação à quantidade de autuados em 2016. Foram 43 autuados no ano passado, contra 35 no ano anterior. No ano de 2017, porém, a área desmatada, que […]

Valores somados passam dos R$ 2,4 milhões, de acordo com a Polícia Militar Ambiental O valor de multas aplicadas por desmatamento ilegal em Mato Grosso do Sul cresceu 218% em um ano. De acordo com a PMA (Polícia Militar Ambiental, no ano passado foram aplicados R$ 2.476.953 em multas, enquanto em 2016 o valor chegou […]