A Integração Nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. Esse é o tema da “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos”, que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília. O evento é promovido pela Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação […]

Com a parceria do Sesc Pantanal, o Ministério Público Estadual promoveu no dia 2 de fevereiro reunião para lançamento de projeto institucional que busca capacitar promotores de Justiça, juízes e demais operadores do Direito sobre as técnicas de valoração do dano ambiental em áreas úmidas. A proposta é estabelecer aos degradadores valores monetários de compensação […]

Com o objetivo de discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental e trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia na proteção e defesa do meio ambiente, […]

Saiba mais sobre a atuação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para o fechamento e a restauração ambiental da área no vídeo com o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista Oito anos após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determinou o fechamento dos lixões que recebem resíduos sem tratamento, o Lixão da […]

No dia 18 de dezembro de 2017, no Campus de Jaboticabal da Faculdade de Ciências Agronômicas e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (Unesp/FCAV), o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, obteve o título de […]

Clique aqui e confira o estudo do PNUMA sobre o Ministério Público e a proteção ambiental na América Latina.

Texto é fruto de encontro no MPSP sobre proteção à fauna Durante o III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna, realizado na sede do MPSP na capital paulista entre 16 e 17 de novembro, os participantes elaboraram a Carta de São Paulo, listando diversos itens fundamentais para a defesa dos animais. Partindo do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa esteve presente, hoje, 11 de dezembro, na abertura do “Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do […]

Com o objetivo de enfrentar e debater os riscos socioambientais da utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nos dias 11 e 12 de dezembro o “Seminário Internacional Água, […]

Leia na íntegra a Jurisprudência paradigmática do TJSP sobre maus-tratos contra fauna doméstica.