Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Um conjunto de 60 organizações e redes da sociedade civil pediu nesta sexta-feira (28) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que proponha uma Ação Direta […]

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16 de agosto. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em todas as regiões do país, […]

A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou, na tarde da quinta-feira, 27/07, inspeção em agropecuária localizada no centro de Porto Alegre. Na ocasião, foram identificadas inúmeras irregularidades, como comercialização irregular ao público em geral de saneantes domissanitarios, raticidas, inseticidas e formicidas de venda restrita para empresas […]

Associada da Abrampa foi nomeada para coordenação do recém instalado Núcleo Foi instalado, na manhã desta terça-feira, 18/07, em Belém, o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias no Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabrício Ramos Couto, do MPPA, na Cidade Velha, em cerimônia presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente […]

O Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, acompanhado de membros da Diretoria e associados, participou, na quinta-feira, dia 06 de julho, de reunião com a Presidência e equipe técnica do IBAMA para debater sobre o “Projeto de Lei Geral de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio de seu Presidente, membros da Diretoria e associados, participou, nesta quinta-feira, 6 de julho, de audiência pública promovida pela Comissão Temporária do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discussão sobre a “Regulamentação da unificação das atribuições cíveis […]

A gestão dos resíduos sólidos foi tema de painel de discussão durante o último dia do 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado de 19 a 22 de junho em Campinas/SP. Com o tema “Gestão de resíduos especiais e logística reversa”, o painel contou com a coordenação do diretor administrativo e financeiro do Serviço […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Justiça uma ação civil pública com pedido de suspensão do tráfego de veículos pesados (ônibus, caminhões ou qualquer veículo com dois eixos ou mais) sobre a laje superior da estrutura do Mergulhão de Niterói e sobre a Avenida Marquês de Paraná (no trecho […]

O trabalho de recuperação socioambiental e reparação socioeconômica dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, em Mariana, obteve, nesta terça-feira, 13 de junho, mais um significativo avanço. Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Samarco e da Aecom do Brasil, empresa de auditoria independente, assinaram, na Procuradoria-Geral […]

Nos próximos dias 22 e 23 de junho, será realizada a 127ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, na sede da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), localizada no Centro do Rio de Janeiro (RJ). Com o tema “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Licitação Sustentável”, o evento terá mesas de debates […]