Parceria com a agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) é assinada na manhã desta terça-feira (29). Expectativa é de que R$ 5 milhões sejam investidos na bacia. Uma parceria inédita entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari […]

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar para reduzir em 28% a tarifa de esgoto cobrada pela Copasa em Santa Luzia, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. O desconto deve ser efetivado a partir das próximas faturas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais. De acordo […]

Agora os bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Brasileiro possuem uma identidade visual única e comum. Abstração, cores e simbolismos caracterizam o emblema lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 16 de agosto, véspera do Dia do Patrimônio Cultural no Brasil e celebra também os 80 anos do Iphan. Este é um […]

A pedra fundamental do primeiro Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Mato Grosso foi lançada em Lucas do Rio Verde (a 334 km de Cuiabá). A obra deve começar neste ano graças a uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual […]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Rondonópolis firmam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (17), com o objetivo de fechar o lixão da cidade, bem como disciplinar o sistema de […]

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, Dr. Carlos Valera é figura de grande destaque em movimentos em torno da proteção animal. Marcos Moreno– Percebo um movimento significativo da sua parte em relação às conquistas de diretos dos animais. Particularmente, o senhor gosta de […]

A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Lourenço, e cassou a decisão que assegurava à Nortox S/A a renovação do alvará de funcionamento. Atendendo a recomendação do MPE, a Vigilância Sanitária do Município havia negado a renovação,  mas a empresa, do […]

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, da Vara Única da Comarca de Horizonte, deferiu pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela de urgência determinando que a empresa Guilherme Rangel Lustosa se abstenha de autorizar, apoiar, patrocinar e realizar qualquer ato que importe ou contribua com a realização de qualquer espetáculo de vaquejada, e […]

As reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram realizadas no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. Parte integrante do 8ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, as reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram promovidas pela  Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa […]

In a resolution (A/HRC/35/L.30/Rev.1) on human rights in cities and other human settlements, adopted without a vote, the Council urges States to promote a safe, healthy, inclusive and secure environment in cities and human settlements enabling everyone to live, work and participate in urban life without fear of violence and intimidation, taking into account vulnerability […]