O promotor do Mato Grosso do Sul e um dos diretores de Relações Internacionais da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet, em recente artigo, tece observações importantes sobre os possíveis impactos ou entraves que a a PL 3.729/04, conhecida como “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” pode vir a causar no acesso ao crédito fornecido por instituições financeiras […]

O vice-presidente da ABRAMPA, José Eduardo Ismael Lutti, do Ministério Público de São Paulo, será um dos painelistas do 8º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, que será realizado de 12 a 14 de junho de 2017, no auditório da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) em Curitiba (PR). Ele será um dos participantes do Painel […]

Após debates sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente – água, saneamento, licenciamento ambiental, crueldade contra animais e outros -, foi encerrado na noite de quinta-feira (28), no Ministério Público de São Paulo (MPSP) o XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Congresso da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de […]

Até a próxima sexta-feira (28), está sendo realizado o XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Congresso da ABRAMPA, em São Paulo (SP). Paineis, palestras e oficinas integram a programação do evento que tem como tema “O Futuro da Proteção Ambiental no Brasil”. Membros do Ministério Público, magistrados, advogados, ambientalistas e outros […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   Com base no artigo 8º, §§ 1º e 2º do Estatuto da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, alínea “c” do mesmo diploma, o Presidente da Abrampa convoca os senhores associados a se reunirem em Assembleia Geral, a ser instalada no dia […]

Já está disponível para consulta o Edital para eleição da Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) para o biênio 2017/2018. O registro das chapas pode ser feito até as 18h do dia 24 de março de 2017 pessoalmente na sede da ABRAMPA, por correspondência ou por e-mail. A […]

Celebrando os 20 anos da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), será realizado o XVII Congresso da ABRAMPA, dos dias 26 a 28 de abril de 2017, no Ministério Público de São Paulo (SP). O evento tem como tema “O futuro da proteção ambiental no Brasil”. O congresso, que já […]

Com o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) continua publicando lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área.  Desta vez, a ABRAMPA elaborou lista com o […]

Ficou acertado para o início deste mês de março um retorno do Ministério do Meio Ambiente com a versão final da minuta do Projeto de Lei Geral de Licenciamento, após recebimento das contribuições dos setores interessados. Em 21 de fevereiro, a Fundação SOS Mata Atlântica entregou uma análise técnica com recomendações sobre a minuta disponibilizada […]

Depois de Panamá, Uruguai, República Dominicana e Chile (duas vezes), agora é a vez do Brasil ser sede das negociações em torno de um acordo sobre o Princípio 10 – compromisso pelo acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais assumido pelos governos na Declaração da Conferência Rio-92. Do dia 20 a […]