Com o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicará quinzenalmente uma lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área.  Levando em consideração a complexidade dos […]

O diretor Internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) do Distrito Federal e Territórios, Roberto Carlos Batista, representou a entidade na inauguração do aterro sanitário de Brasília, localizado em Samambaia. O evento ocorreu em janeiro e, depois […]

O presidente da Associação Brasileira do Ministério Público (Abrampa), Fernando Barreto comemorou o adiamento da votação para mudança no licenciamento ambiental na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, marcada para ontem (dia 14). Presente na comissão da Câmara, Fernando Barreto disse que projeto que seria votado, um substitutivo do deputado Mauro Pereira […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das entidades a assinar a Nota de Repúdio contra o substitutivo do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, de autoria do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS). Mais 133 assinaturas – entre associações, organizações não-governamentais, movimentos e representantes da sociedade civil – constam […]

Como efeito da sua aplicação diária por diferentes entes da federação e do seu aperfeiçoamento pela doutrina técnica e jurídica e pelas variadas decisões judiciais, o licenciamento ambiental se tornou o instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente de maior conhecimento e de integração da sociedade brasileira. Não há cidadão que desconheça a sua necessidade […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, viabilizou medida compensatória fixada em acordo com uma empresa mineradora para a restauração de 43 painéis de arte rupestre que ficaram armazenados na sede da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) até […]

Foi realizada na tarde dessa quinta-feira (1º), em Belém (PA), mais uma etapa do “Diálogos Sustentáveis”, encontros promovidos pela Funbio, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Unidos Cuidamos. A iniciativa tem o objetivo de engajar o setor empresarial na conservação da biodiversidade. O presidente […]

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luis Fernando Barreto Junior, reuniu-se no último dia 23 de novembro com o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, e o deputado federal do Maranhão, Victor Mendes, na sede da liderança do Governo no Congresso Nacional. No encontro dos três maranhenses, […]

O promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luís Fernando Barreto Cabral Junior, será um dos participantes do Painel I do Fórum Internacional Waste Expo Brasil 2016, que ocorre de 22 a 24 de novembro, em São Paulo (SP). Falando […]

Reza a lenda que elas tinham o poder de afugentar o mau-olhado, de afastar o azar na pescaria, de proteger os navegadores que passavam por aquelas águas… As carrancas, que no século passado eram fixadas na proa das embarcações, até hoje fazem parte da história do Velho Chico e é por isso que o seu […]