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Clima
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A FACILITAÇÃO DA REDUÇÃO DE RESERVA LEGAL EM ÁREAS DE FLORESTA DA AMAZÔNIA LEGAL PELO PROJETO DE LEI No 3.334/2023
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, inscrita no CNPJ sob o no 02.322.438/0001-11, com sede na Rua Araguari, 1795, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.190-11, cumprindo os seus objetivos institucionais, […]
Explicando os mercados de carbono na era do Acordo de Paris
Leia maisConsiderando o papel que o Brasil pode desempenhar nas próximas décadas para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, torna-se necessário criar um ambiente de diálogo onde todos os atores interessados da sociedade brasileira possam participar. Afinal, os instrumentos de mercado não são um fim, mas sim um meio para aumentar a ambição climática, e […]
DECRETO Nº15.798 de 03.11.2021
Leia maisRegulamenta o Registro Público Voluntário de EmissõesAnuais de Gases de Efeito Estufa e a ComunicaçãoEstadual, previstos na Política Estadual de MudançasClimáticas, previstos na Lei Estadual nº 4.555, de 15 dejulho de 2014, e dá outras providências.
Manifestação ABRAMPA sobre Consulta Pública ABC+ 2020-2030
Leia maisContribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária com vistas ao Desenvolvimento Sustentável
Nationally determined contributions under the Paris Agreement
Leia maisSíntese de informações das 164 últimas contribuições disponíveis nacionalmente determinadas comunicado pelas 191 Partes do Acordo de Paris e registrado no registro provisório de contribuições determinadas nacionalmente em 30 de julho de 2021
Acordo de Paris: Um guia para os perplexos
Leia maisLivrerto foi produzido para apresentar a Convenção do Clima e o Acordo de Paris a leigos. Ele é uma ampliação e atualização de um minimanual para jornalistas publicado pelo OC em 2015, antes da COP21, a conferência histórica que adotou o Acordo de Paris. Com a eleição de Joe Biden, que prometeu recolocar os EUA […]
Decreto nº 15.741, de 3 de agosto de 2021
Leia maisFormaliza a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul às campanhas “Race to Zero” e “Under2° Coalition”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa consoante detalhamento nos sítios eletrônicos “unfccc. int/climate-action/race-to-zerocampaign” e “theclimategroup.org/under2-coalition, nos termos deste Decreto e das resoluções […]