This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Plano Diretor
Nota Técnica – Planos Diretores do Estado do Ceará
Leia maisOrientação às promotorias de justiça com atribuição na fiscalização da implementação e adequação dos planos diretores municipais.
Estatuto da Cidade e Plano Diretor
Leia maisDiscussões sobre Plano Diretor e suas disposições e adequações necessárias para a adequada ordenação das cidades
Recurso de Agravo de Instrumento
Leia maisAgravo de Instrumento em face de decisão que indeferiu pedido liminar de suspensão da tramitação de proposta de alteração do Plano Diretor de Goiânia, PLC 23/2019, pela não observância da garantia da efetiva participação popular na discussão da referida matéria, por meio, dentre outros, do não cumprimento de prazos hábeis para a escorreita realização de […]
Análise das Relações entre o plano de bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e os Planos Diretores Municipais de Araraquara, Bauru e São Carlos, SP: Avanços e Desafios visando a integração de instrumentos de gestão
Leia maisO objetivo desse trabalho foi analisar a relação dos instrumentos Plano de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais. Os objetos empíricos são o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13) e os Planos Diretores de Araraquara, Bauru e São Carlos, SP, municípios inseridos nessa Bacia. Foram realizados levantamentos e análises bibliográficas e documentais e entrevistas semiestruturadas. […]
Os Planos Diretores de Bacia Hidrográfica e a Irradiação de Efeitos sobre Instrumentos de Ordenação Territorial
Leia maisPapel dos Planos Diretores ou Setoriais e sua integração