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Recursos Hídricos
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Leia maisO presente trabalho busca investigar as chamadas áreas sujeitas a restrição de uso, para fins de proteção dos recursos hídricos, referidas no inc. X do art. 7º da Lei 9.433/1997.
Contas de Ecossistemas – Valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul – 2013-2017
Leia maisDivulga a estatística experimental com os resultados do estudo da valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul utilizada pela atividade Captação, Tratamento e Distribuição de Água (CNAE 2.0 – divisão 36).
Da restauração à governança responsiva: O Rio Doce após o rompimento da Barragem de Fundão
Leia maisAnálise e recomendações ref. três eixos estruturais descritos no artigo e levando em consideração os conhecimentos do Painel sobre a situação atual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e as estruturas de governança descritas na literatura existente
Recomendação Ministerial Ref: MPRJ 2020.00069692 – Inquérito Civil nº 02/2020
Leia maisRecomendação à Secretaria de Estado de Saúde que esta exija dos responsáveis pelo sistema de abastecimento de água do Guandu a apresentação de PSA (Plano de Plano de Segurança da Água), conforme metodologia e conteúdo preconizados pela Organização Mundial de Saúde e/ou definidos em diretrizes do Ministério da Saúde, para fins de gestão preventiva de […]