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Livro
Praias: Princípios e diretrizes para gestão
Leia maisO livro é uma resposta oportuna à baixa atenção que foi dada a este importante ecossistema, as praias, especialmente pela perspectiva de sua governança. A equipe conformada pela Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) e a Universidad de la República (Uruguai), catalisada pelo financiamento do Programa CAPES/UDELAR, geraram esta publicação de referência obrigatória
Direito administrativo do saneamento: um estudo a partir do Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020): Novo Marco Legal do saneamento básico
Leia maisAo longo do livro, debateu-se algumas das experiências internacionais na prestação de serviços públicos de saneamento básico, dentro de uma conjuntura de valorização da água como bem público indispensável para a humanidade e o meio-ambiente. Outro grande dilema é a modalidade de operação dos serviços, se pública ou privada. As experiências internacionais não revelam a […]
O Movimento Indígena no Brasil: Da Tutela ao Protagonismo (1974-1988)
Leia maisO livro nos fornece uma importante e rara chave para entender como todas as mudanças ocorreram a partir das próprias aldeias indígenas, e não apenas enquanto alteração na consciência das elites e da opinião pública (nacional e internacional)
Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux
Leia maisA presente obra visa reunir trabalhos científicos que problematizem essa temática sob a perspectiva interdisciplinar. Os leitores encontrarão artigos que dialogam com o direito administrativo, civil e empresarial, econômico e concorrencial, financeiro e tributário, ambiental, dentre outros ramos do campo jurídico. Portanto, a densidade teórica desta coletânea certamente a conduz para o acervo da literatura […]
Uma breve história da Legislação Ambiental Brasileira
Leia maisContém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos
Estatuto da Metrópole – LEI 13.089/2015 comentada
Leia maisEssa obra de comentários nasce com o intuito de auxiliar os governantes, administradores públicos e operadores jurídicos na aplicação do Estatuto da Cidade
El Acuerdo de Escazú sobre democracia ambiental y su relación con la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible
Leia maisEsta colección de ensayos es el resultado de contribuciones realizadas por reconocidas expertas y expertos sobre desarrollo sostenible y democracia ambiental de América Latina y el Caribe. Su contenido se ha organizado en cinco partes con catorce capítulos que brindan distintas perspectivas del Acuerdo Regional sobre el Acceso a la Información, la Participación Pública y […]
Direito dos Resíduos – Jurisprudência
Leia maisTem por objetivo registrar a jurisprudência de Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal que abordam dispositivos e instrumentos da PNRS, a exemplo da disposição final ambientalmente adequada (aterros sanitários), eliminação de lixões, planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, grandes geradores de resíduos, sistemas […]
Comunidad académica y COVID 19. Volumen II
Leia maisEl 6º objetivo de la agenda de los ODS de la ONU: Debates sobre agua segura y saneamiento básico universal
O Ministério Público e a defesa do Cerrado
Leia maisAs ações desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça Regionais Ambientais, exemplificadas neste artigo pela Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, demonstram a importância de uma atuação excepcional, estratégica e coordenada em defesa do meio ambiente, resultando em uma perspectiva de um desenvolvimento mais justo e ambientalmente sustentável