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TCT
Termo de Cooperação Técnica
Leia maisTermo celebrado para divulgação de protocolos, regulamentos e manuais de boas práticas e bem-estar animal nas atividades culturais e esportivas equestres
Termo de Cooperação Técnica
Leia maisEstabelecer iniciativas conjuntas visando prevenir, fiscalizar, ·processar e reprimir o parcelamento do solo rural efetuado sem observância das exigências legais, bem como evitar a. comercialização de imóveis rurais que possuam. dimensão inferior ao módulo rural mínimo estabelecido no Estado do Paraná, especialmente mediante a orientação adequada aos profissionais corretores de im6vels, o intercâmbio de informações […]
Termo de Compromisso
Leia maisO presente compromisso visa a realização e aplicação do EIV no empreendimento denominado “Loteamento Lagoa Park”, localizado em área de urbana de 304.326,60m², Lagoa do Testa – Distrito Sede – Bairro São José, Linhares/ES, bem como aplicação das exigências estabelecidas pela legislação estadual relativa ao Tombamento da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados.