A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem à sociedade brasileira externar sérias preocupações com os efeitos jurídicos, sociais e econômicos da aprovação do projeto de lei nº425/2014 pelo Senado da República, […]

A audiência pública “A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público” será realizada em Palmas/TO O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 24 de junho, a audiência Pública “A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público”, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça […]

O tratamento dos resíduos sólidos no Maranhão e melhorias na área de Saneamento Básico foram temas da reunião entre o governador Flávio Dino e o promotor Luís Fernando Barreto, na tarde desta segunda (1º). O Governo do Estado, a ABRAMPA e o Ministério Público pretendem atuar em parceria para garantir a celeridade de ações que […]

O projeto conta com o apoio da Fundação Grupo Boticário A Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental lançou, oficialmente, no site do projeto “Ministério Público: capacitação em conservação ambiental”, os manuais de apoio à atuação do Ministério Público em Unidades de Conservação e em Pagamentos por Serviços Ambientais. O projeto foi selecionado no Edital 2014 […]

11ª edição está marcada para o dia 29 de maio de 2015 em São Luis/MA Após percorrer nove capitais no ano de 2014 e Brasília em 2015, o Workshop “Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções” chega à sua 11ª edição. Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) […]

O termo de posse será assinado durante o 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Será empossada, no dia 26 de maio de 2015, a nova diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa para o biênio 2015-2017. Com chapa única “Consciência e atitude: perfil do MP Ambiental Brasileiro”, o grupo que […]

O 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental acontece entre os dias 23 e 27 de maio na Fundação Mokiti Okada em São Paulo, e contará com o apoio da Abrampa. A  edição terá como tema “Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável”. Para complementar o evento foi firmada uma parceria com o Instituto BRASILCON, que possui diversos […]

“Em nome do Conselho Curador e da Presidência Executiva do Instituto Trata Brasil, gostaríamos de aqui externar nossos mais sinceros parabéns e agradecimentos ao Dr. Sávio Bittencourt por sua gestão à frente desta conceituada “Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente”. Através do Dr. Sávio foi possível estabelecermos uma vitoriosa parceria entre […]

O promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA (CAO-UMA), é o novo presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do […]

O promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA) foi eleito na última quarta-feira, 15 de abril de 2015, como Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), para o biênio 2015-2017. A chapa “MP Ambiental brasileiro em ação”, liderada por Fernando Barreto Júnior, foi eleita por aclamação durante […]