O Promotor de Justiça foi indicado pela Abrampa para receber a Medalha na semana em que se comemorou o Dia Mundial da Água (22 de março) Pelo quarto ano consecutivo foi entregue a “Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço”, evento que coloca a cidade de São Lourenço, em Minas Gerais, no roteiro das grandes […]

O PROJUS – Encontro do Ministério Público da Região Sudeste teve como objetivo discutir as atribuições e a aproximação dos Membros do Ministério Público com a sociedade e suas organizações, fomentando a integração e a troca de experiências entre os membros do Ministério Público e permitindo-lhes analisar sua atuação em relação ao desenvolvimento socioeconômico sustentável […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a TV Record, pedindo a restauração de sítios arqueológicos modificados pela emissora durante gravação de minissérie. Durante filmagens nos municípios de Gouveia e Diamantina, na região Central do estado, equipes da emissora passaram tinta branca em abrigos rochosos, que compõem sítios arqueológicos, […]

O congresso foi realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, em Salvador. Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos da temática ambiental para uma interferência mais adequada em relação às necessidades da tutela do meio ambiente na região Nordeste, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. José Eduardo Ramos Rodrigues, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2013, em São Paulo. Agraciado como Sócio Honorário da Abrampa, o professor José Eduardo Ramos Rodrigues foi um jurista brilhante e com grande […]

Congresso será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, em Salvador A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério Público do Estado da Bahia, comunicam que, por razões de incompatibilidade de agenda técnica, o II Congresso Nordestino de Direito Ambiental foi transferido para fevereiro de […]

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), e Herman Benjamin, conhecido por sua notória especialização em direito ambiental, realizarão, nos dias 09 e 10 de dezembro, o Congresso Internacional de Meio Ambiente, no auditório do CJF, em Brasília.  O […]

Com a expectativa de público de 300 pessoas, o Congresso acontecerá em Salvador, Bahia Com o intuito de aprofundar os conhecimentos da temática ambiental para uma interferência mais adequada em relação às necessidades da tutela do meio ambiente na região Nordeste, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, nos […]

CARTA DE BELO HORIZONTE I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROTEÇÃO À FAUNA Os membros do Ministério Público presentes no I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROTEÇÃO À FAUNA, sob os auspícios do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Grupo Especial de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) participou hoje (1º) do Seminário Licenciamento Ambiental e Responsabilidades das Empresas, organizado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no Rio de Janeiro.  O seminário visa esclarecer questões sobre o licenciamento ambiental e suas obrigações junto aos órgãos […]