Congresso será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, em Salvador A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério Público do Estado da Bahia, comunicam que, por razões de incompatibilidade de agenda técnica, o II Congresso Nordestino de Direito Ambiental foi transferido para fevereiro de […]

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), e Herman Benjamin, conhecido por sua notória especialização em direito ambiental, realizarão, nos dias 09 e 10 de dezembro, o Congresso Internacional de Meio Ambiente, no auditório do CJF, em Brasília.  O […]

Com a expectativa de público de 300 pessoas, o Congresso acontecerá em Salvador, Bahia Com o intuito de aprofundar os conhecimentos da temática ambiental para uma interferência mais adequada em relação às necessidades da tutela do meio ambiente na região Nordeste, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, nos […]

CARTA DE BELO HORIZONTE I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROTEÇÃO À FAUNA Os membros do Ministério Público presentes no I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROTEÇÃO À FAUNA, sob os auspícios do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Grupo Especial de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) participou hoje (1º) do Seminário Licenciamento Ambiental e Responsabilidades das Empresas, organizado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no Rio de Janeiro.  O seminário visa esclarecer questões sobre o licenciamento ambiental e suas obrigações junto aos órgãos […]

Teve início ontem, dia 30 de outubro, e vai até o dia 02 de novembro, o XX Congresso Nacional do Ministério Público no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. Com o tema central “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, o objetivo do evento é lançar um […]

“A modificação do mundo real somente ocorrerá, voluntariamente ou não, com a adesão social aos princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no caso específico”, diz Alexandre Lima Raslan, Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul. Criada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê medidas de consumo sustentável, […]

“A conscientização de todos os segmentos sociais acerca da gravidade, urgência e compartilhamento das ações em torno do tema é, pois, o maior dos desafios a ser superado pelo Brasil para o adequado equacionamento da problemática dos resíduos sólidos”, diz André Silvani. Em 2012, 63 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram gerados no Brasil, […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) participou, nos dias 3 e 4 de outubro, do I Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O encontro foi uma parceria do Grupo […]

“O consumidor consciente pode deixar de consumir produtos que não atendam padrões mínimos do ponto de vista ambiental”, diz Patrícia Iglecias. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi criada em 2010 prevendo medidas de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda, com foco nas associações de catadores de materiais recicláveis. […]