Teve início ontem, dia 30 de outubro, e vai até o dia 02 de novembro, o XX Congresso Nacional do Ministério Público no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. Com o tema central “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, o objetivo do evento é lançar um […]

“A modificação do mundo real somente ocorrerá, voluntariamente ou não, com a adesão social aos princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no caso específico”, diz Alexandre Lima Raslan, Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul. Criada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê medidas de consumo sustentável, […]

“A conscientização de todos os segmentos sociais acerca da gravidade, urgência e compartilhamento das ações em torno do tema é, pois, o maior dos desafios a ser superado pelo Brasil para o adequado equacionamento da problemática dos resíduos sólidos”, diz André Silvani. Em 2012, 63 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram gerados no Brasil, […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) participou, nos dias 3 e 4 de outubro, do I Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O encontro foi uma parceria do Grupo […]

“O consumidor consciente pode deixar de consumir produtos que não atendam padrões mínimos do ponto de vista ambiental”, diz Patrícia Iglecias. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi criada em 2010 prevendo medidas de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda, com foco nas associações de catadores de materiais recicláveis. […]

O objetivo foi discutir o gerenciamento integrado e eficiente de resíduos sólidos em Portugal, aproximando o exemplo português da realidade brasileira. A Abrampa constantemente apoia e suporta iniciativas que tragam ideias inovadoras e que beneficiem a gestão de recursos e a mobilização em prol do meio ambiente. Nos dias 17, 18 e 19 de Setembro, […]

A Abrampa constantemente apoia eventos que contribuam de forma positiva para debates relacionados ao meio ambiente. Até o final de 2013 e também em 2014, encontros e congressos locados em importantes cidades brasileiras fazem parte do calendário relevante para o debate ambiental. Com o objetivo de discutir o patrimônio geológico natural por um viés sustentável, […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) confirmou adesão à “Carta de Brasília”, produzida pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) durante o 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior do Direito Ambiental, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro na Escola Superior do Ministério Público […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) participou no dia 05 de setembro da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), realizada na cidade de Goiânia. Na ocasião, estiveram presentes, apresentando a proposta de Workshop de resíduos sólidos, o Presidente da Abrampa, […]

Unidade de conservação que abriga sítios arqueológicos com mais de 10 mil anos existe apenas no papel O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o estado de Minas Gerais e contra o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para que o Parque Estadual de Cerca Grande, situado no município de […]