Foram protocolados hoje (1/7) os termos de posse da nova diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O grupo, eleito no dia 03 de junho, por aclamação, tem como presidente o procurador do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, e será o responsável pelos próximos dois anos de gestão. […]

A enquete feita pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que perguntava ao internauta “Você concorda com a PEC 37, que limita a atuação criminal do Ministério Público?” computa 124 votos, sendo 92.7% optantes pelo NÃO e 7.3% pelo SIM. O questionário ficou no ar durante o mês de junho. A Proposta […]

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Sávio Bittencourt, afirma que a extinção da PEC 37 se tornar uma das principais bandeiras levada por milhares de manifestante em todo o Brasil nos últimos dias, demonstra a legitimidade do Ministério Público e é um cenário previsível diante de um momento histórico […]

Começou hoje (20) e vai até sexta (21), em Belo Horizonte (MG), o II Encontro de aperfeiçoamento – atuação ambiental interdisciplinas: estudo de casos de licenciamento de hidrelétricas. O evento, apoiado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), discute o licenciamento de hidrelétricas e terá a presença da  2ª Secretária […]

Por meio de uma ação civil pública, o MP da Bahia conseguiu a suspensão de todas as autorizações de aplicação de agrotóxicos com benzoato de emamectina no estado, e a proibição de tanto o Governo baiano quanto a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) expedirem autorizações para o uso da substância, considerada de alta […]

Acontece nesta quarta-feira (05/06), na cidade de São Paulo, o lançamento oficial do livro “Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/98”. O evento será realizado às 10 horas, durante o intervalo do Congresso Planeta Verde, na Fundação Mokiti Okada, que fica na Rua Morgado de Mateus, 77, na Vila Mariana, com a presença de grande […]

Com uma chapa única formada apenas por dois novos nomes em relação à diretoria atual, foi realizada nessa segunda-feira (03) a eleição do grupo que assumirá a direção da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) pelos próximos dois anos. O evento aconteceu no auditório da Fundação Mokiti Okada, localizada na […]

A diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou uma moção para manifestar apoio ao promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes (RO), Glauco Maldonado Martins. O jurista está sendo acusado de abuso de poder por um grupo empresarial, por impedir a construção de condomínios cujos projetos além de […]

A Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República e do Trabalho que militam na área de defesa do meio ambiente no Brasil, atenta ao direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida das […]

O XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), recebeu uma certificação do Banco da Árvore por ter neutralizado suas emissões de carbono. De acordo com os dados do certificado, as 10,2 toneladas de CO2 produzidas, foram compensadas com o plantio […]