Acontece nesta quarta-feira (05/06), na cidade de São Paulo, o lançamento oficial do livro “Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/98”. O evento será realizado às 10 horas, durante o intervalo do Congresso Planeta Verde, na Fundação Mokiti Okada, que fica na Rua Morgado de Mateus, 77, na Vila Mariana, com a presença de grande […]

Com uma chapa única formada apenas por dois novos nomes em relação à diretoria atual, foi realizada nessa segunda-feira (03) a eleição do grupo que assumirá a direção da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) pelos próximos dois anos. O evento aconteceu no auditório da Fundação Mokiti Okada, localizada na […]

A diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou uma moção para manifestar apoio ao promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes (RO), Glauco Maldonado Martins. O jurista está sendo acusado de abuso de poder por um grupo empresarial, por impedir a construção de condomínios cujos projetos além de […]

A Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República e do Trabalho que militam na área de defesa do meio ambiente no Brasil, atenta ao direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida das […]

O XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), recebeu uma certificação do Banco da Árvore por ter neutralizado suas emissões de carbono. De acordo com os dados do certificado, as 10,2 toneladas de CO2 produzidas, foram compensadas com o plantio […]

Representantes da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (Abrampa) e coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público (Concauma) se reuniram em Brasília com o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para conversar sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o novo […]

Em 30 de agosto de 2021, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu uma consulta pública sobre o “Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”, também conhecido como Plano ABC+. Cumprindo a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas – PNMC, o […]