Tombada pelo Iphan em 1954, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição está localizada em Matias Cardoso, cidade do norte de Minas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu três liminares na Justiça para a retirada de antenas de telefonia e de internet do morro dos Jesuítas, onde está situada a Igreja Matriz […]

  CARTA DE BELO HORIZONTE IV ENCONTRO NACIONAL DE MEMORIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO     Os participantes do IV ENCONTRO DE MEMORIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, incluindo representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, […]

 Foto :Stanley Calderelli/Flickr” style=”font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 11px; text-align: center;”> Um estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o combate às mudanças climáticas aparece no fim da lista das prioridades dos jovens brasileiros que têm entre 19 e 25 anos. O documento foi divulgado no final de julho deste ano, […]

 Entre as propostas estão a de criação, no CNMP, de uma estrutura que zele pela memória do Ministério Público brasileiro O encerramento do IV Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público ocorreu no início da noite de hoje, dia 23, com a leitura da carta de Belo Horizonte, na qual foram listadas propostas para a […]

 Ouro Preto, Mariana, Sabará, Museu de Ihotim. Quando se pensa em patrimônio cultural no Brasil a ligação é imediata: Minas Gerais é exemplo de preservação da história e cultura do povo brasileiro. E é nesse cenário que acontece amanhã (22) o evento Memórias em Rede, que reúne membros do Ministério Público de Meio Ambiente de […]

A Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) acaba de completar 16 anos de história e atuação. A entidade, sem fins lucrativos, nasceu do sonho de promotores que, embalados pelo espírito da conferência ECO92, iniciaram a construção para unificar nacionalmente a atuação do Ministério Público da área ambiental. De 1997 aos dias […]

  As regras do antigo Código Florestal ainda são válidas no julgamento de casos de responsabilidade civil ambiental ocorridos antes da entrada em vigor da nova lei que o substituiu. Esse foi o entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou os argumentos da defesa em uma Ação Civil Pública […]

Quase um ano depois da aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, o debate volta à tona na conferência “Aplicando o Novo Código Florestal”, que irá reunir produtores rurais, governos, juristas e técnicos, buscando esclarecer as partes mais complexas do tratado. O encontro, marcado para o dia 07 de Agosto, no Hotel Meliá Jardim Europa, em […]

A Justiça declarou inocente o Promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes (RO), Glauco Maldonado Martins, que respondia a duas ações judiciais, acusado de abuso de poder pelo grupo empresarial VANVERA. O citado grupo econômico pretendia construir loteamentos cujos projetos violavam diretrizes básicas do Plano Diretor Participativo e do Código Ambiental Municipal de Ariquemes. Por […]

  Alterações feitas pelo governo da Bahia nas legislações que estabelecem a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) e podem ser derrubadas. O alerta à Procuradoria Geral da República (PGR) foi feito pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente […]