A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta semana, uma nota de posicionamento institucional se posicionando contra o Projeto de Lei n.º 2.159/2021 (originalmente PL 3.729/2004), em tramitação no Senado Federal. O texto alerta para os graves retrocessos socioambientais presentes na proposta e nos pareceres apresentados pelos senadores Tereza […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará a terceira edição do Seminário Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Implementação e Gestão, nos dias 25 e 26 de junho, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória (ES). O evento é correalizado pela Comissão […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) promoveu, no dia 9 de maio, o “Seminário Nacional sobre Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização”, realizado em Campo Grande (MS). O evento reuniu membros do Ministério Público de todo o país, especialistas, gestores públicos, representantes do setor empresarial, catadores e organizações da […]

Em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (8), em Campo Grande (MS), o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Luciano Furtado Loubet, tomou posse como novo presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A solenidade marcou também o encerramento da gestão do promotor […]

O promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), participou nesta quarta-feira (7) do curso Emergência Climática, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso online segue até sexta-feira (9) e reúne membros do […]

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) alertou para os riscos de retrocesso ambiental caso o Projeto de Lei nº 1.251/2022, de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), seja aprovado sem ajustes. A proposta prevê o repasse de até 50% dos valores arrecadados com […]

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, em abril, o caderno “Energias Renováveis e Sustentabilidade Socioambiental: diretrizes de atuação nacional do Ministério Público”. O objetivo da publicação, que contou com a colaboração da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), do Ministério Público do Rio […]

A cidade de Campo Grande (MS) receberá no dia 9 de maio o “Seminário Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e do projeto “Logística Reversa e ABRAMPA Circular”. O […]

A 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi encerrada nesta quarta-feira (16/04), em Fortaleza, com discussões sobre uso de agrotóxicos e regulação, planejamento urbano relacionado às mudanças climáticas e responsabilidade civil e socioambiental dos setores econômicos. O último dia foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela subprocuradora-geral […]

O segundo dia da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nesta terça-feira (15/04), em Fortaleza, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais.    O primeiro painel sobre […]