A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), emitiu, no dia 19 de junho, posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 3.334/2023, que visa facilitar a redução de áreas de Reserva Legal (RL) na região da Amazônia Legal, violando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo a entidade, […]

Na última semana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) recomendaram ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) a abertura de Consulta Pública sobre o plano estratégico para a implementação de uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Alerta MATOPIBA, em parceria com os Ministérios Públicos do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tem atuado, desde 2023, para o fortalecimento da capacidade institucional e técnica para o combate ao desmatamento ilegal na região, sendo o Cerrado, o segundo […]

Com o objetivo de promover o diálogo sobre o combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, nesta quinta e sexta, 6 e 7 de junho, encontro entre promotores de justiça que […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) apresentou, no dia 10 de maio, suas contribuições à Consulta Pública nº 163/2024, aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar do papel da indústria de óleo e gás natural na transição energética. A consulta buscou colher sugestões da sociedade para […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) realizaram na última quarta-feira (29/05), o workshop “Capacitação para o Combate à Grilagem de Terras Públicas na Amazônia”. O evento, sediado no Ministério Público do Maranhão, em São Luís, reuniu promotores de justiça para […]

O XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, realizado no dia 17 de maio, na sede do O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), abordou novas perspectivas e propôs soluções em prol de políticas públicas eficazes para o descarte correto de resíduos sólidos, a […]

Diante do cenário atual das mudanças climáticas, que prevê que eventos extremos serão cada vez mais frequentes e intensos, é urgente aumentar a resiliência das cidades. Dados do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) revelam que, com a velocidade do aquecimento do planeta, medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, ainda que […]

No último dia 13 de maio, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reiterou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de apreciação e concessão de medida cautelar para impedir a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas por municípios. A ABRAMPA já havia pedido, em dezembro de 2022, […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reafirma seu posicionamento contra o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que prevê a retirada da silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras, conforme definido pela Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia […]