De 14 a 16 de abril, a sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza, será o centro de discussões estratégicas sobre a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos no Brasil, em especial do bioma Caatinga, durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Associação Brasileira […]

Na última sexta-feira, 29 de novembro, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  e a Freeland apresentaram o “Manual de Atuação no Combate ao Tráfico de Animais da Fauna Silvestre Brasileira” (acesse aqui). O lançamento ocorreu durante o “1º Seminário de Proteção Animal […]

Foi lançada na última quinta-feira (28/11), durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a plataforma “MP Desmate Zero” (acesse aqui), uma iniciativa pioneira no âmbito do projeto Agroambiental Legal: Sustentabilidade da Cadeia Produtiva, promovido pela ABRAMPA, e que tem como objetivo fortalecer a transparência e a responsabilidade socioambiental no combate ao desmatamento ilegal […]

A Operação Mata Atlântica em Pé foi reconhecida na última quinta-feira (28/11) com o “Selo de Excelência Ambiental: Reconhecimento de Excelência em Atuações Ambientais do Ministério Público”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação destaca a atuação do promotor de justiça e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, na coordenação nacional da operação. […]

Com o objetivo de incentivar práticas produtivas ambientalmente responsáveis e fortalecer a segurança jurídica nas relações comerciais entre Brasil e União Europeia, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançaram, nesta quinta-feira (28/11), um documento que apresenta diretrizes de devida diligência ambiental […]

Com o tema “Proteja o futuro: desafios e soluções para a redução de crimes ambientais”, a sexta edição do evento Proteja Talks ocorreu nesta segunda-feira, 25 de novembro, em Manaus (AM). Uma das apoiadoras do evento realizado pelo IPAM, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada pelo promotor de […]

Teve início nesta segunda-feira, 25/11, a “Oficina de Indicadores de Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental”, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ibama, ICMBio e a Embrapa/Cenargen. Representando a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), a promotora de Justiça do MPGO, Tarcila Gomes, […]

Nesta sexta-feira (22/11), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada por seu vice-presidente e promotor do MPMS, Luciano Loubet, firmou adesão ao “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres” (clique aqui para acessar), uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua […]

A proposta para incluir os impactos climáticos nos processos de licenciamento ambiental, especialmente em projetos de infraestrutura e energia na Amazônia Legal, norteou o debate do painel “Matriz de Impacto Climático nos Licenciamentos Ambientais para a Transição Energética”, realizado na manhã desta quinta (14/11) no Pavilhão do Consórcio da Amazônia, durante a Conferência do Clima […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Alerta MATOPIBA, lançou na última terça-feira (29/10) o manual “Orientações sobre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente no Código Florestal” (disponível neste link), com o objetivo de apoiar a atuação das promotorias de justiça. O documento comenta as […]