Ação que leva o primeiro lugar questionou alterações nos limites de duas Unidades de Conservação no Estado de Rondônia Nesta sexta-feira (08), a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou os vencedores da primeira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental. Em primeiro lugar, foi reconhecido […]

A abertura realizada ontemna sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) reuniu promotores de justiça de todo o país Ontem à noite marcou o início do VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que acontece até hoje na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), em Goiânia. […]

MIRIAM AZEVEDO DE ALMEIDA LEITÃO, jornalista e apresentadora, é a palestrante confirmada para a Palestra de Encerramento, com o tema: Amazônia e meio ambiente no centro da agenda nacional, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Leitão é jornalista há 50 anos e escritora, trabalhou em vários órgãos de imprensa. Desde […]

PABLO HERNANDEZ VISCARDI, promotor de Justiça, é um dos palestrantes confirmados para o Painel III, que propõe a discussão sobre a temática “Desmatamento, Grilagem e Destinação de Terras Públicas”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Pablo Hernandez é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, coordenador do […]

Reserve a data na sua agenda! A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), no dia 17 de maio de 2024, o XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, […]

RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA, juíza federal do TJF4, é uma das palestrantes confirmadas para o Painel II, que propõe a discussão sobre a temática “Mudanças Climáticas”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Rafaela da Rosa é Doutora em Direito (Unisinos/RS). Pesquisadora Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley Law; Juíza […]

Conheça os locais de realização das atividades que acontecerão durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, sob a temática “Amazônia e Mudanças Climáticas: Uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O Congresso é um evento promovido há mais de […]

Nesta semana, inicia-se, no STJ, o julgamento dos Recursos Especiais afetados pelo Tema 1.169, que definirá se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável ou não para o ajuizamento de ação que objetive o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva. A fim de contribuir com o debate, a ABRAMPA apresentou ao […]

A ABRAMPA apresentou, nesta semana, contribuições à Consulta Pública aberta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre o Termo de Referência (TR) para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para Usinas Termelétricas. O documento apresentado inovou ao incluir, entre outros aspectos, a variável climática […]

Nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA realizará o “XXII Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente”, 100% presencial na cidade de Belém-PA. Na oportunidade serão discutidos, temas como: Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada; […]