25ª. EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL O INSTITUTO “O DIREITO POR UM PLANETA VERDE” realizará entre os dias 6 a 12 de novembro de 2020, a 25ª. Edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 15o Congresso Internacional de Direito Ambiental tendo em debate “Meio Ambiente e Saúde: O Equilibrio Ecológico como […]

Nesta terça-feira, 13 de outubro, foi realizada a assinatura simbólica do acordo de cooperação que disponibiliza aos membros do Ministério Público acesso à plataforma MapBiomas Alerta, para monitoramento da cobertura vegetal e do uso da terra no Brasil a partir de imagens de alta resolução. A oficialização da parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Genival Seixas Graça, irmão da Presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça. À Presidente Cristina, familiares e amigos, a Diretoria da Abrampa apresenta suas condolências e oferece sua solidariedade neste momento de dor.   Diretoria da Abrampa […]

A AGMP promove, nesta quarta-feira (7/10), às 19:00 horas, uma Webinar sobre “RETROCESSOS AMBIENTAIS” com participação de Cristina Seixas Graça, Promotora de Justiça e Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (MPBA/APBRAMPA). O webinário será conduzido pelo Promotor de Justiça do MPGO Juliano de Barros, via plataforma ZOOM. O link […]

Balanço dos resultados da quarta edição da operação, realizada nos 17 estados que estão na área do bioma, foram apresentados nesta sexta-feira (2/10). O balanço dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, ação nacional realizada por Ministérios Públicos de 17 estados, foram divulgados nesta sexta-feira, 2 de outubro. Em âmbito nacional, foi constatado o […]

Divulgação e análise dos resultados da 3ª edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início, no dia 21 de setembro, à terceira edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta […]

FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL   Data: 01 de outubro de 2020 Horário: 20:00 horas (BRT) YOUTUBE /SenhorCriminologia

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem apresentar a presente *MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO à pretensão, conforme pauta da reunião a ser realizada hoje (28/09/2020), de revogação das RESOLUÇÕES CONAMA […]

Em continuidade aos debates sobre o tema ambiental, a ABRAMPA promoverá em sua página no Instagram: abrampa.oficial  no dia 30/09 às 19h, mais uma Live imperdível, desta vez sobre “Instrumentos da REURB: interpretação, aplicação e efetividade”. Participação de IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO, Promotor de Justiça de Americana- SP e Vice-Diretor Sudeste da Abrampa (expositor) e SÍLVIO […]

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, cumprindo seus objetivos institucionais, considerando as restrições impostas pelo formato da consulta pública para o “Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, vem a público manifestar-se por meio […]