Saiba mais sobre a atuação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para o fechamento e a restauração ambiental da área no vídeo com o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista Oito anos após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determinou o fechamento dos lixões que recebem resíduos sem tratamento, o Lixão da […]

No dia 18 de dezembro de 2017, no Campus de Jaboticabal da Faculdade de Ciências Agronômicas e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (Unesp/FCAV), o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, obteve o título de […]

Clique aqui e confira o estudo do PNUMA sobre o Ministério Público e a proteção ambiental na América Latina.

Texto é fruto de encontro no MPSP sobre proteção à fauna Durante o III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna, realizado na sede do MPSP na capital paulista entre 16 e 17 de novembro, os participantes elaboraram a Carta de São Paulo, listando diversos itens fundamentais para a defesa dos animais. Partindo do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa esteve presente, hoje, 11 de dezembro, na abertura do “Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do […]

Com o objetivo de enfrentar e debater os riscos socioambientais da utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nos dias 11 e 12 de dezembro o “Seminário Internacional Água, […]

Leia na íntegra a Jurisprudência paradigmática do TJSP sobre maus-tratos contra fauna doméstica.

Evento contou com presença de membros da instituição e representantes da sociedade civil Na manhã desta quinta-feira (16/11), o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais (Gecap), juntamente com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Associação Paulista do Ministério Público, promoveram o III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna. Na abertura, o subprocurador-geral […]

A prioridade, em 2018, da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) será unificar e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela preventiva e repressiva dos recursos […]