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Notícias
Princípios Jurídicos e Científicos para a Aplicação do Princípio do Poluidor-Pagador para a Conservação do Solo em Bacias Hidrográficas Rurais, Brasil.
Leia maisPor Carlos Alberto Valera* Princípios Jurídicos e Científicos para a Aplicação do Princípio do “Poluidor- Pagador” para a Conservação do Solo em Bacias Hidrográficas Rurais, Brasil. Resumo: O princípio do “poluidor-pagador” (PPP) foi analisado na perspectiva dos valores jurídicos e dos princípios técnicos, nomeadamente da ciência do solo, para avaliar a erosão acelerada do solo […]
Droit de l’environnement – La France renforce son partenariat avec le Brésil en faveur du développement durable
Leia maisAvec l’organisation du séminaire consacré à la lutte contre la criminalité environnementale, la France renforce son partenariat avec le Brésil en faveur du développement durable Priorités de l’action diplomatique de la France, le développement durable et la lutte contre le réchauffement climatique ont été au cœur des échanges du séminaire sur la lutte contre la […]
A PEDIDO DO MP, JUSTIÇA RECONHECE ANIMAIS COMO SENSCIENTES E PROÃBE ABATES NO PAMPAS SAFARI
Leia maisA pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu liminar, na segunda-feira, 30, determinando a abstenção de novos abates sanitários pelo Pampas Safari sem o cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 13.467/2010 e do Decreto nº 52.434/2015, especialmente a comprovação prévia, por exame específico, de contaminação do animal a ser abatido por doença […]
Los Procesos Colectivos y Acciones de Clase en el Derecho Público Argentino
Leia maisEstudios sobre la tutela de derechos de incidencia colectiva en el sistema federal argentino. Bases para una reforma de la justicia colectiva Título: Los Procesos Colectivos y Acciones de Clase en el Derecho Público Argentino Autores: Giannini, Leandro J. e Verbic, Francisco ISBN: 978-987-30-0809-2 Páginas: 912 Ano: 20172017 Edição: 1ª Edição
Abrampa participa, em Brasília, da abertura do seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambientalâ€
Leia maisA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa esteve presente, hoje, 30 de outubro, na abertura do seminário Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental, promovido pela Embaixada da França, com apoio da associação e de outras entidades. O presidente da Abrampa Luis Fernando Cabral Barreto Junior representou a associação na cerimônia […]
Projeto MOVE Bike Verão estimula o uso da bicicleta como meio de transporte
Leia maisO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lançou, domingo, 29, o projeto MOVE Bike Verão. Aberto ao público em geral, a data foi marcada por um passeio ciclístico com saída em frente à sede institucional (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O objetivo do projeto, que conta com o patrocínio da Associação do Ministério Público […]
MPDFT e embaixada da França promovem seminário sobre Direito Penal Ambiental
Leia maisO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Embaixada da França no Brasil vão promover, dos dias 30 de outubro a 1 de novembro o seminário Intervenção e interações do Ministério Público na luta contra a criminalidade ambiental. O evento é gratuito e aberto a integrantes do MPDFT, do sistema de Justiça, de […]
Seminário internacional vai debater atuação do MP no combate a crimes ambientais
Leia maisA preservação do Meio Ambiente, tida como um dos maiores desafios do mundo contemporâneo, será debatida no Seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na luta contra a Criminalidade Ambiental”, no período de 30 de outubro a 1º de novembro, na Embaixada da França, em Brasília. O evento, que também busca promover a aproximação entre os órgãos de controle […]
CAEMA REALIZA MÓDULO DE PATRULHAMENTO RURAL A ALUNOS DO CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
Leia maisNos dias 20 e 21/10, a CIPE/Mata Atlântica (CAEMA) recebeu em sua sede no distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa-BA, 38 alunos do Curso de Policiamento Ambiental. O curso é uma parceria da PMBA, através da CIPPA/Porto Seguro, juntamente com o Ministério Público e a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, tendo a […]
CORRUPÇÃO URBANÃSTICA – Da Ausência de Diferenciação entre Direito e Política no Brasil
Leia maisO livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em Portugal, Espanha e Itália e cita as descrições das práticas identificadas como corruptivas nestes países e no Brasil. Ao descrever a realidade brasileira, apontamos fragilidades contumazes que possibilitam os espaços de corrupção. A possibilidade jurídica da adoção de […]
