Oito pessoas foram presas hoje durante a operação Muiraquitã, que reúne o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para desarticular esquema de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Kaiapó, no sudeste do Pará. No total, foram expedidos 11 mandados de prisão, 3 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão. 3 dos acusados […]

Na segunda-feira (04/7), o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, se reuniu com representantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e a AGEPAN (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) para apresentar estratégia de atuação conjunta na questão de resíduos sólidos e […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu (RN) enviou recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e a seis municípios da região para que reforcem a fiscalização sobre as retiradas irregulares de areia e argila das margens do Rio Piranhas-Açu. A prática ilegal põe em risco o abastecimento da população local, contribuindo […]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) expediram recomendação conjunta aos órgãos públicos responsáveis pela exploração minerária para que adotem medidas coordenadas para desencadear incursão educativa com o fim de legalização das atividades na bacia do Tapajós nas áreas em que a exploração é admitida. Recomendam ainda que […]

Novos empreendimentos hidrelétricos com mais de 10 MW de potência devem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no procedimento de licenciamento. É o que determinou a Justiça Federal ao Estado de Mato Grosso, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).  O Estado de Mato Grosso publicou lei que contrariou as normas gerais […]

Acolhendo pedidos formulados em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 20 de junho, as construtoras Franere Montante Imóveis LTDA, Gafisa S/A e Tenda S/A a pagarem R$ 10 milhões, como indenização pelos danos ambientais causados pela construção dos condomínios Grand Park I, II e III, localizados na avenida […]

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) ingressou, na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, com Ação de Execução contra a Associação dos Revendedores de Insumos e Defensivos Agrícolas do Estado do Amapá (ARIDAP) e mais dez estabelecimentos comerciais do gênero por descumprimento de Termo de […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Usina Termelétrica (UTE) Porto do Itaqui, que opera na capital São Luís, pela alteração indevida da licença ambiental pelo órgão fiscalizador. Em outubro de 2015, o Ibama aumentou os limites permitidos para emissão […]