O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para investigar a suposta prática de crime ambiental no município de Brasileia, localizado a 232 quilômetros de Rio Branco. O pedido foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (22), e tem como alvo de investigação a área de lixão da […]

Estão abertas as inscrições para a reunião plenária do “Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos”. O encontro ocorre na segunda-feira (27/06), às 14h, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no centro de Florianópolis. A inscrição pode ser feita até as 16h desta sexta-feira (24/06). Fomentado pelo MPSC, […]

Em um dos painéis da 5ª edição do seminário “Cidade Bem Tratada”, nesta segunda-feira, 20, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, defendeu que o cumprimento à Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos e à Lei de Diretrizes do Saneamento Básico deve passar pela organização […]

O Grupo de Trabalho (GT) Olimpíadas, do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, criado para investigar notícias de corrupção com recursos públicos federais nas obras dos Jogos Olímpicos 2016, propõe a apuração de improbidade na construção de estações e elevatórios de água realizada pela Companhia Estadual de águas e Esgotos do Rio de […]

Em razão dos fatos novos constatados após o registro de grandes inundações no município de Olinda, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou nessa sexta-feira (17) petição com novo pedido liminar para suspender as obras do revestimento do Canal do Fragoso e da Implantação da Via Metropolitana Norte e determinar medidas emergenciais para minorar os […]

A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal que atua como interveniente em processos de licenciamento ambiental que afetam comunidades quilombolas, decidiu, após notificação do Ministério Público Federal (MPF), suspender as notas técnicas que emitiu confirmando a realização de consulta prévia pela Mineração Rio do Norte, que planeja extrair bauxita em dois platôs da região do […]

A exposição Em busca do patrimônio perdido foi o projeto vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2016, na categoria Inovação. A premiação ocorreu na sexta-feira, 17 de junho, durante o XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Belém-PA. A mostra, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresenta ao público […]

O projeto Cultura sustentável no Jequitinhonha, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi agraciado, na sexta feira, 17 de junho, com o certificado Dryland Champions, do Ministério do Meio Ambiente. O reconhecimento é concedido a projetos de todo o país que realizam contribuições práticas ao manejo sustentável de terras, com destaque à prevenção da degradação […]

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o CTH Hotéis (antigo Hotel Vila Rica) e o Município de São Luís, no dia 14 de junho, a providenciarem a restauração da estátua “Mãe d'Água Amazonense”, de autoria do escultor maranhense Newton Sá, localizada na Praça D. Pedro II em São Luís. O CTH […]

O promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas, da 3ª Promotoria de Justiça de Catalão, propôs ação civil pública em desfavor do estabelecimento comercial Uzina Bar, de nome jurídico Marita Abrão de Souza, em razão do alto nível de poluição sonora causada pelo local. Na ação, o promotor requer liminarmente a proibição do funcionamento e a […]