Estão abertas as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais – 1º módulo”, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro. A iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, em atuação conjunta com a Estratégia Nacional de Justiça e […]

Será realizado no dia 1º de dezembro de 2020, via Zoom/Youtube,  o Webinar Acadêmico “Internalização do Custo da Degradação Ambiental como Instrumento da Sustentabilidade Forte”, com a promotora de Justiça do MPAC e Vice-Diretora da Abrampa região Norte, Meri Cristina Amaral Golçalves.  O evento é destinado aos membros, servidores, estágiários do MPAC, acadêmicos e operadores do Direito.  […]

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, em parceria com a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA e apoio da Fundação do Grupo Boticário de Proteção à Natureza e do Centro […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMBA) e a Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (REDE PRÓ UC) foram admitidas como amici curiae nas ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 747, 748 e 749, nesta quinta-feira (19/11/2020). As demandas questionam a constitucionalidade da Resolução 500/20, que revogou uma […]

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética. Com o tema “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: Poluição Eletromagnética e Vulnerabilidade”, o evento será realizado em formato virtual, de 1º a 4 de dezembro. O objetivo é debater formas de proteção e redução dos riscos à saúde causados pela poluição eletromagnética. Especialistas nas […]

Paulo Antônio Locatelli Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Vice-Diretor da Abrampa – Região Sul   Segundo o dicionário, a palavra marginal é polissêmica, pode tanto referir-se ao que está situado nas margens de um curso de água, quanto a quem foi excluído da sociedade, como também a quem vive desrespeitando leis, […]

As catadoras e os catadores são verdadeiros agentes de preservação ambiental – responsáveis pela coleta de 90% de tudo que é reciclado hoje no Brasil. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estima que há 800 mil pessoas exercendo a atividade no país. E a maioria são mulheres (cerca de 70% da categoria). […]

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Em pedido conjunto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) solicitaram ingresso como amici curiae na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 623, nesta quinta-feira (12). Ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questiona o Decreto nº […]