Com o objetivo de debater aspectos teóricos e práticos que podem informar a atuação estratégica do MP brasileiro no ambiente de risco do Mercado Financeiro (ESG), a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) irá realizar no dia 15 de março de 2021, das 14h às 16h15, por […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou na tarde desta terça-feira (09/03), um Termo de Cooperação Técnica (TCOT) entre o CNJ e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A cerimônia de assinatura ocorreu durante a 326ª Sessão Ordinária.  Com esse acordo, o CNJ e […]

Em janeiro de 2021, o IBAMA abriu consulta pública sobre a sua proposta inicial de um guia para a Avaliação de Impacto Ambiental e o estabelecimento da relação causal de referência para o licenciamento de usinas termelétricas. O documento, contudo, não apresentava qualquer menção aos impactos climáticos decorrentes das emissões de gases de efeito estufa […]

O curso é fruto de uma parceria entre a Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERB), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e Escola do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Tem como objetivo discutir as aplicações, limites e aspectos práticos da Lei n. […]

Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público é um projeto idealizado pela ABRAMPA que visa apoiar o Ministério Público da Amazônia Legal no grande desafio de proteger o patrimônio natural e cultural brasileiro. O projeto terá a duração de 18 meses e buscará prover análises estratégicas e ferramentas práticas que possam apoiar […]

Evento promovido pela Secretaria de Meio Ambiente aponta estratégias para remediação da contaminação do solo e contou com a participação de Roberto Carlos Batista, Promotor de Justiça (MPDFT) e Diretor de Relações Internacionais da Abrampa, além de diversas autoridades sobre o tema. A secretaria de Estado de Meio Ambiente do DF realizou nesta quinta-feira (10) um workshop para […]

Caros Associados, A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, em parceria com o Curso CEI e o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) está oferecendo a aplicação de desconto especial para os seus associados na Especialização em Direito Ambiental que está sendo lançada, com início das aulas previsto para o final do mês de janeiro de 2021. […]

Em fevereiro, contrariando o parecer das áreas técnicas, o presidente do IBAMA declarou inexigível a autorização para exportação de madeira nativa emitida pelo IBAMA. Na prática, a decisão libera a exportação sem fiscalização, facilitando o cometimento de ilícitos ambientais. A decisão atendeu a um pedido formulado pelo setor madeireiro, que argumentou que, com a mudança […]