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Notícias
NOTA DA ABRAMPA: Termo de Compromisso para a implementação de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral – Portaria nº 252/2020, de 01 de junho de 2020
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, cumprindo seus objetivos institucionais, considerando as restrições impostas pelo formato da consulta pública do “Termo de Compromisso para a implementação de ações voltadas à economia circular […]
WEBINAR: Termo de Compromisso colocado em Consulta Pública pela Portaria n. 252 do Ministério do Meio Ambiente.
Leia maisA Associacao Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) promove no próximo dia 30/06/2020 das 14 às 18 horas, a WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens, com o objetivo de colher subsídios para Nota Técnica da ABRAMPA sobre o Termo de Compromisso colocado em Consulta Pública […]
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WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens.
Leia maisA Associacao Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) promove no próximo dia 30/06/2020 das 14 às 18 horas, a WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens, com o objetivo de colher subsídios para Nota Técnica da ABRAMPA sobre o Termo de Compromisso colocado em Consulta Pública […]
WEBINAR: A Visão do Ministério Público para os Desafios do Saneamento, pós Pandemia e Nova Plataforma de Dados
Leia maisOrganizado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e Instituto Trata Brasil, este Webinar vai debater os desafios do saneamento básico durante e pós pandemia, com a participação de Promotores Públicos ligados a instituição. O Instituto Trata Brasil irá também mostrar uma nova plataforma de indicadores de saneamento básico. Participantes: […]
Trata Brasil e ABRAMPA se unem para divulgar plataforma com indicadores de água e esgoto para 642 localidades do país
Leia maisO Painel Saneamento Brasil é um portal que disponibiliza informações sobre saneamento básico, mas que também mostra os impactos sociais, econômicos e ambientais da falta deste serviço, bem como os benefícios quando os serviços chegam de forma apropriada. Permite que o cidadão tenha acesso fácil aos dados de diferentes localidades, desde Municípios, Estados e Regiões Metropolitanas e, […]
NOTA DE PESAR
Leia maisA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) se adiciona aos amigos do MPMS na tristeza pelo falecimento do colega Abel Costa de Oliveira, Procurador de Justiça aposentado, que foi um dos percursores da atuação do Ministério Público ambiental e também da Abrampa. Aos familiares e amigos, a Diretoria da Abrampa […]
WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens.
Leia maisA Associacao Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) promove no próximo dia 30/06/2020 das 14 às 18 horas, a WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens, com o objetivo de colher subsídios para Nota Técnica da ABRAMPA sobre o Termo de Compromisso colocado em Consulta […]
Assembleia Geral da Abrampa
Leia maisATO ABRAMPA Nº 001/2020 Convoca Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. A Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 15, “c” do Estatuto da Abrampa; CONSIDERANDO a previsão de realização anual e ordinária […]
LIVE: Mata Atlântica em pé
Leia maisDando sequência a diversos debates sobre o tema ambiental, a ABRAMPA promoverá em sua página no Instagram: abrampa.oficial no dia 23/06 às 17h, mais uma live imperdível, desta vez sobre “Mata Atlântica em pé” com participação do representante da Abrampa, Alexandre Gaio, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (Expositor) e Mario Mantovani, Diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata […]
Análise do Projeto de Lei nº 2396, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Schiochet, que acrescenta e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências, para alterar o procedimento do instituto jurídico do tombamento.
Leia maisA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio desta nota, promover uma análise técnico-jurídica do Projeto de Lei nº 2396, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Schiochet – […]
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