O Ministério Público Federal (MPF) protocolou nesta quarta-feira (6) ação civil pública pedindo a nulidade do Despacho 4.410/2020, emitido em 6 de abril pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ACP é o resultado de uma ação integrada entre a PRDF e a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), coordenada pelo […]

ALERTA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO PROJETO DE DECRETO QUE ALTERA O DECRETO N. 99.556/90, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS NO TERRITÓRIO NACIONAL. A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na […]

Estudos sobre os danos causados na bacia do rio Doce e região costeira adjacente ficarão como legado para a comunidade científica nacional Com atividades já bem consolidadas na prestação de serviços tecnológicos especializados para o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor produtivo, a área de Meio Ambiente do Lactec passou a realizar diagnósticos socioambientais de […]

O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal, expediu recomendação administrativa para garantir que a Superintendência do Ibama no estado e o Instituto Água e Terra do Paraná mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) para a proteção do bioma. O documento foi expedido […]

Convite à reflexão… O Dia da Terra foi celebrado pela primeira vez na década de 70, quando milhões de pessoas se reuniram para manifestar contra a poluição do ar e das águas, derramamento de petróleo nos oceanos e outros assuntos que apontavam uma crise ambiental à época. O movimento teve uma importante contrapartida, uma vez […]

A ABRAMPA, em parceria com a Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Comissão Permanente do Meio Ambiente (COPEMA/GNDH), realizará no dia 20 de abril de 2020, às 16 horas, por videoconferência, Reunião de Integração dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal – Campanha sobre o Desmatamento, Fogo […]

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente,  vem, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio desta nota, manifestar-se sobre mais um inaceitável capítulo do desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de […]

Por Andreia Mara de Oliveira e Ivan Carneiro Castanheiro Mudanças climáticas são as variações do clima ao longo do tempo, no que se refere aos efeitos do aquecimento global como as mudanças de temperatura, desregramento climático, tempestades tropicais intensas, chuvas torrenciais, nebulosidade, secas, inundações, enchentes, deslizamentos de terra, descongelamento das geleiras, aumento do nível dos […]

Na última quinta-feira, dia 11 de março, a Presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça, cumpriu agenda de trabalho em Brasília-DF para realização do VIII Seminário sobre Resíduos Sólidos e Logística Reversa, na oportunidade fez uma visita de cortesia, junto ao Presidente Executivo da Abralatas, Cátilo Cândido. Durante a conversa, acompanhada pela Coordenadora Jurídica da Abralatas, […]