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Notícias
PGR apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução que trata da qualidade do ar
Leia maisEm Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. O documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que a Resolução 49/2018 não trata o assunto de forma eficaz e adequada: prevê valores […]
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Raquel Dodge defende mobilização da sociedade para a proteção ambiental
Leia mais“Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de todos”. A afirmação […]
O COMPROMISSO PELO NÃO RETROCESSO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO
Leia maisHá cerca de 47 anos, todos os países que participaram da Conferência de Estocolmo em 1972, incluindo o Brasil, firmaram um pacto de preservação com o estabelecimento de princípios voltados para a manutenção do modelo de proteção dos recursos naturais e para um desenvolvimento econômico alicerçado em bases sustentáveis. Assim, o dia 05 de junho foi […]
CONAMP ratifica nota pública da Abrampa contra desmonte do sistema de proteção ambiental do País
Leia maisA CONAMP, por seu conselho deliberativo, referendou a nota pública da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) alertando para o “desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de tutela do Meio Ambiente no Brasil com a edição do Decreto n.º 9.806, de 28 de maio de 2019”. A norma […]
NOTA PÚBLICA – Decreto n.º 9.806/2019
Leia maisNOTA PÚBLICA – Decreto n.º 9.806/2019 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem por meio desta manifestar-se sobre mais um inaceitável capítulo do desmonte do arcabouço normativo e do aparato […]
NOVA DIRETORIA DA ABRAMPA TOMA POSSE EM CAMPO GRANDE
Leia maisTomou posse, na última sexta-feira, 24 de maio, a nova Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, eleitos para o triênio 2019-2022, em solenidade realizada na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul. Eleita para conduzir a associação no triênio 2019-2022, a Presidente empossada, […]
Abrampa fecha acordo com Observatório de Justiça e Conservação
Leia maisA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) celebrou, no dia 13 de maio de 2019, acordo de cooperação técnica com o Observatório de Justiça e Conservação (OJC). A parceria estabelece bases gerais de cooperação técnica voltada para o intercâmbio de ideias, a harmonização de condutas, ajuda mútua, concentração de esforços, […]
Fechamento dos lixões é debatido em seminário no MPPA
Leia maisAssociação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o Ministério Público do Pará realizaram nesta sexta-feira (10), em Belém, o seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”. Membros do MP brasileiro, catadores e representantes de grandes corporações debateram a temática na busca de alternativas para […]
Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária da Abrampa
Leia maisCom base no artigo 8º, §1º do Estatuto da Associação Brasileira Dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, alínea “c” do mesmo diploma, o Presidente da Abrampa convoca os senhores associados a se reunirem em Assembleia Geral a ser instalada no dia 24 de maio de 2019, […]
VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural – Vídeo
Leia maisAssistam a gravação do VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural- Parte 2, publicado no canal do youtube da Escola Superior do MP: https://www.youtube.com/watch?v=q7LSuoViw1o&feature=youtu.be.
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