Em decisão proferida no dia 12 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu efeito suspensivo em apelação interposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra sentença da 1ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares que havia permitido a realização da “48ª Vaquejada de Governador Valadares” entre os dias 14 […]

A pedido do Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre em ação civil pública, a Justiça deferiu, nesta terça-feira, 12, tutela provisória de urgência determinando a manutenção do bloqueio preventivo de todos os imóveis constantes do inventário do Bairro Petrópolis, na sua versão revisada em 2016. Foi fixada, ainda, multa diária no valor […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que objetiva fomentar os Ministérios Públicos da União e dos Estados a criarem Grupos de Atuação Integrada na defesa dos recursos hídricos. A aprovação aconteceu nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, quando o colegiado […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram, nesta terça-feira, 12 de junho, termo de acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a disponibilização do acesso aos membros do Ministério Público brasileiro aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio de sistema disponibilizado pelo MMA e pelo Serviço […]

Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma) apontou que o Ministério Público Estadual (MPE) produz mais de 2 toneladas de resíduos por mês. De olho na redução desse número, o MPE lançou nesta terça-feira, 05, a sua Política de Sustentabilidade e o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do […]

Em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realiza entre os dias 05 e 08 de junho a I Semana do Meio Ambiente do MPTO. Com a temática voltada à gestão […]

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos e que congrega os membros do Ministério Público Nacional, CONSIDERANDO que o Ministério Público […]

A parceria entre o Instituto Pólis e o Fórum da Cidadania de Santos apresentará a partir do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, a “Grande Ação Oceanos Livres de Plásticos”, composta por uma série de atividades relacionadas ao enfrentamento da poluição dos mares e oceanos. Esta iniciativa está alinhada à campanha mundial “Mares […]

Atividade será realizada em Brasília, no dia 6 de junho, com a presença de parlamentares, membros do MPF e representantes da sociedade civil A flexibilização do controle dos agrotóxicos, as ameaças ao licenciamento ambiental, o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e a proteção às unidades de conservação – esses serão os temas em discussão […]

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, realizará entre os dias 21 e 22 de maio de 2018, o Seminário Internacional Brasil, Bolívia e Peru, com foco na gestão pesqueira na bacia do rio Madeira frente aos impactos de usinas hidrelétricas. O evento será aberto […]