O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) quer a paralisação das obras da construção da rodovia SE-100 no trecho Pirambu/Foz do Rio São Francisco. Na ação, o MPF pede que, liminarmente, a Justiça determine a suspensão da licença de instalação, emitida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que autoriza a implantação da estrada. Também […]

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participará, na próxima sexta-feira (29/07), da Mesa Redonda sobre “O papel do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental”. A iniciativa é promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o MPSC e Ministério Público Federal (MPF), e será realizada, às 14h, no auditório […]

 Para diminuir o impacto do descarte de lixo no meio ambiente, o município de Gravatá firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comprometendo-se a realizar processo licitatório e contratar empresa para operacionalizar um sistema de geração de energia por meio de gaseificação a partir dos resíduos sólidos coletados no […]

Vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007, o cientista Philip Martin Fearnside lançou, na tarde desta quinta-feira (21), durante evento em Santarém, um alerta sobre o avanço da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, o início da operação da usina trará danos irreversíveis às populações vizinhas ao empreendimento e também cobrará […]

Em reunião realizada nessa quinta-feira, 21 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, as empresas Vale, Ferrous e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) assinaram Termos de Compromisso que preveem a implantação de uma complexa rede de monitoramento da qualidade do ar no município de Congonhas, localizado na […]

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na […]

A Fribotins – Derivados de Carnes Ltda., frigorífico instalado no setor Barra da Grota, no município de Araguaína, terá que adotar uma série de procedimentos a fim de cumprir uma decisão judicial que atendeu pedidos do Ministério Público Estadual (MPE). A Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini, autora da Ação Civil Pública, conta […]

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que Karolina Machado paralise as obras em andamento, retire os entulhos e construções que impedem o livre acesso à faixa de praia lagunar e desocupe imediatamente a área de preservação permanente localizada no ponto 15 […]

A empresa Locação de Equipamentos Mourão Ltda., que realiza a extração mineral em uma área de Joinville, foi proibida, liminarmente, a realizar novas atividades no imóvel em que opera. A liminar atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devido à exploração causar danos ambientais e ser feita em desconformidade com a licença […]

O Ministério Público na Bahia (MPF/BA) realiza, em 24 de agosto, audiência pública para debater os impactos trazidos pela pela Lei nº 13.240/2015, que transfere agestão de praias da União para os municípios. O evento será presidido pelo procurador da República Pablo Barreto, que atua na área de Meio Ambiente, e ocorrerá a partir das 13h na […]