O Ministério Público do Paraná expediu, em 24/05/2021, recomendação administrativa dirigida ao Instituto Água e Terra, órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Estado, sobre a necessidade de avaliação dos impactos climáticos dos empreendimentos considerados de significativo potencial de degradação ambiental. A medida busca subsidiar o órgão ambiental com instrumentos que lhe permitam exigir, expressamente, que […]

Neste sábado, 22 de maio, comemoramos o Dia Internacional da Biodiversidade e a procuradora da República no Ministério Público Federal, Ana Carolina Haliuc Bragança, nos concedeu uma entrevista acerca do tema. Ela abordou as ameaças, a relação com os serviços ecossistêmicos, o consumismo, medidas de proteção e as ações do Ministério Público na proteção do […]

Para fazer o download da obra a A POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM AÇÃO: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, clique aqui.   Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected]  Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial

Acompanhe por meio das redes sociais da Abrampa, o lançamento da obra “A Política Nacional de Mudanças Climáticas em Ação: a atuação do Ministério Público”.         Programação: 20/05 – DIA 1 9h – 9h15 – Apresentação 9h15 – 10h30 – SESSÃO 1: O PAPEL DO MP NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS […]

Conheça o Novo Boletim Informativo da ABRAMPA  O documento é um novo canal de difusão de informações que reúne as ações desenvolvidas pela instituição.  A edição nº 1 traz informações sobre os projetos Amazônia em Foco e Política de Mudanças Climáticas em Ação, assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a ABRAMPA e o CNJ, […]

Nesta quinta-feira, 15, comemoramos o Dia da Conservação do Solo, o coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, promotor Carlos Alberto Valera, nos deu uma entrevista acerca do tema. Ele nos contou um pouco sobre a importância, os benefícios, e os […]

ABRAMPA apresenta nota técnica sobre o Despacho Interpretativo da Presidência do IBAMA que distorce o processo de licenciamento ambiental Em fevereiro de 2020, respondendo a dúvidas suscitadas por uma transportadora de gás natural, o gabinete da Presidência do IBAMA proferiu despacho interpretativo firmando entendimentos que devem orientar as decisões administrativas futuras do órgão. Em síntese, […]

ABRAMPA apresenta nota técnica sobre o Despacho Interpretativo da Presidência do IBAMA que distorce o processo de licenciamento ambiental Em fevereiro de 2020, respondendo a dúvidas suscitadas por uma transportadora de gás natural, o gabinete da Presidência do IBAMA proferiu despacho interpretativo firmando entendimentos que devem orientar as decisões administrativas futuras do órgão. Em síntese, […]