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Dano Ambiental
TEMÁRIO: PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO DO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
Leia maisA Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), juntamente com a Freeland Brasil, o INL, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e representantes do Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Paraná, Ceará e Santa Catarina, publicam a CARTA LIBERTAS. Leia […]
Acórdão AGRV.Nº: 2278058-04.2020.8.26.0000
Leia maisAção Civil Pública Ambiental. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou a realização da compensação ambiental na mesma bacia hidrográfica. Agravo dos executados. Interpretação dada pelo c. STF ao artigo 48, §2º, do Código Florestal. Necessidade de identidade ecológica das áreas objeto da compensação. Precedente da câmara sobre o tema. Decisão mantida. Recurso desprovido.
Acórdão 1356059 AGRV
Leia maisAgravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Ressarcimento. Danos Ambientais. Penhora. Provento, Salário ou vencimento. Flexibilização da Regra do Art. 833, IV do CPC. Possibilidade . Precedentes. TJDFT. STJ.
Application of an improved vegetation index based on the visible spectrum in the diagnosis of degraded pastures: Implications for development
Leia maisO objetivo do artigo foi estimar as perdas de solo causadas pela erosão hídrica em pastagens.
Estimating water erosion from the brightness index of orbital images: A framework for the prognosis of degraded pastures
Leia maisO objetivo do artigo foi estimar as perdas de solo causadas pela erosão hídrica em pastagens.
DOSSIÊ BRUMADINHO: impactos do maior desastre humano e ambiental do Brasil
Leia maisObra interdisciplinar cuja abordagem busca conhecer, analisar e dimensionar, sob vários ângulos, o desastre da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, de propriedade da Vale S.A., localizada no município de Brumadinho, Minas Gerais.
Sentença ACP Número: 0831191-76.2020.8.10.0001
Leia maisCondenação ao Estado do Maranhão a, no prazo de 180 dias, a dotar medidas fiscalizatórias regulares compatíveis com a legislação ambiental e a lei nº9966/2000, em especial noticiar, controlar e reprimir as condutas que causem riscos e danos ao meio ambiente da Baia de São Marcos em virtude do manejo, descarte e da destinação ilegal […]
Ação Civil Pública com pedido de Liminar
Leia maisAção Civil Pública para proteção do meio ambiente e urbanismo em razão de indevida transformação de área rural em urbana do Município de Bonito, para fins de futuro loteamento. Pleiteia-se anulação desta ampliação.