A FUNAI e a Fundação Palmares não serão os próximos órgãos da lista que irão revisar suas atuações no licenciamento ambiental, eles já estão revisando. Foi o que ouvimos na Audiência Pública Patrimônio Material no Licenciamento Ambiental realizada, no dia 13 de Outubro, pelo Ministério Público Federal que discutiu a Instrução Normativa do IPHAN 01/2014. […]

Congresso será realizado na cidade do Rio de Janeiro com o tema “Novos caminhos para a atuação do Ministério Público Ambiental” A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 o XIV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, […]

A universalização dos serviços de água tratada e a coleta de esgotos nos municípios em torno da Baía de Guanabara podem representar ganho econômico de até R$ 13,8 bilhões, em 30 anos, de acordo com o estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento à Sociedade dos Municípios da Baía de Guanabara, divulgado ontem (8) pelo […]

Assembleia será realizada no dia 22 de outubro de 2014 no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro O Presidente Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Procurador de Justiça Sávio Bittencourt, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados a se reunirem, no XIV Congresso Brasileiro do Ministério […]

A etapa ocorreu na última quinta-feira (18/09) no Ministério Público do Pará. Próxima etapa será realizada em Belo Horizonte no dia 25/09 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) realizaram na última quinta-feira (18/09) mais uma edição do Workshop […]

Senhores Associados,  Com meus cordiais cumprimentos, a diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa informa os eventos a serem realizados no segundo semestre de 2014. ·         XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente Novos caminhos para a atuação do Ministério Público Ambiental Data: 23 e 24 […]

Belém receberá a próxima etapa no dia 18/09. Com o objetivo de informar e enriquecer o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre os membros do Ministério Público do Meio Ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro […]

 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, o Conselho de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo do Ministério Público Brasileiro – CONCAUMA, e a Rede Latino-Americana do Ministério Público de Meio Ambiente, por seus signatários; e:                 Considerando que a Constituição Federal Brasileira comete […]

PAINEL 2014 aconteceu em Brasília nos dias 2 e 3 de setembro A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) participou na última terça-feira (02/09) do congresso “PAINEL 2014 – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística” organizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia, na sede da Agência Nacional de […]

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a Justiça determinou que a empresa Furnas S/A restaure o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Estação Ferroviária do Chiador, localizado no município de mesmo nome, na Zona da Mata. A empresa terá 90 dias para apresentar o projeto de restauração e 180 dias para iniciar a […]