A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) realizaram, na última quinta-feira (27), reunião institucional com o objetivo de alinhar uma agenda conjunta de cooperação interinstitucional. Participaram do encontro o Presidente da ABRAMPA, Dr. Luciano Loubet, a Vice-Presidente Dra. Alexandra Facciolli […]

Começou nesta segunda-feira (9/03) a Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 de março de 2026 e mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio […]

Nesta quinta-feira (5), Teresina será sede do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento, que terá início às 8h30, acontece no auditório Serra da Capivara, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), na Av. João XXIII, 1460. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) manifesta sua solidariedade ao povo de Minas Gerais diante dos recentes desastres climáticos que atingiram o estado, causando perdas humanas, materiais, ambientais e profundos impactos sociais. Os eventos extremos que se repetem no território mineiro inserem-se em um contexto de crise climática, agravado […]

O procurador de Justiça Roberto Carlos Batista, associado da ABRAMPA e titular da 16ª Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi homenageado no dia 21 de fevereiro pelo trabalho que desenvolve, desde 2004, em prol da inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal. A homenagem […]

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente do CNMP (CMA/CNMP), lançou, no dia 10 de fevereiro, a publicação bilíngue “Justiça Climática e Sustentabilidade: o Ministério Público Brasileiro em Ação” (acesse em português e inglês), reunindo experiências institucionais voltadas à proteção ambiental e à agenda climática. A obra consolida iniciativas […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou os casos de sucesso selecionados a partir do chamamento nacional para apresentação de iniciativas inovadoras no 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, em Pirenópolis (GO). O […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 5 de fevereiro o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais (acesse aqui), instrumento técnico-jurídico destinado a orientar magistrados e operadores do sistema de justiça na mensuração e valoração de impactos ecológicos gerados por ilícitos ambientais. A publicação foi elaborada no âmbito do Fórum Ambiental do […]

Em julgamento realizado na quarta-feira (4/2), promotor do MPES e conselheiro fiscal da ABRAMPA defende que a produção da prova é garantia estrutural da tutela coletiva e do interesse público primário Na quarta-feira, 4 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 1382 da Repercussão Geral, que trata da possibilidade de o Ministério Público […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizarão, no dia 5 de março, o 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento será realizado em Teresina, no Piauí, no Auditório […]