Entre os dias 27 e 29 de maio, Vitória (ES) sediará o 1º Encontro Nacional de Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, iniciativa que reunirá representantes do Ministério Público, movimentos sociais, instituições públicas, cooperativas e associações, organizações da sociedade civil, operadores de logística reversa e especialistas de diferentes áreas para debater inclusão socioprodutiva, […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) manifesta apoio aos procuradores da República Flávia Rigo Nóbrega e Ricardo Gralha Massia e reafirma a importância de uma atuação firme, técnica e comprometida com a defesa do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais. A entidade ressalta que […]

 A Justiça Federal anulou o ato administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 2021, que flexibilizava o controle sobre a exportação de madeira nativa no Brasil. A sentença acolheu o pedido formulado na ação civil pública proposta pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente […]

O médico neurocientista Sérgio Felipe de Oliveira, pesquisador da Universidade de São Paulo, encerrou a programação do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente com uma reflexão interdisciplinar sobre os impactos da crise ambiental na saúde humana. Ele bordou a relação entre degradação ambiental, sofrimento psíquico e organização social contemporânea. Segundo o neurologista, […]

O sétimo painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e MPGO, reuniu especialistas para discutir os impactos da nova legislação sobre licenciamento ambiental no Brasil. Com mediação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Silvia Capelli, o painel aborou o tema “Licenciamento Ambiental: […]

A incorporação de novas tecnologias e instrumentos econômicos na agenda ambiental foi o foco do sexto painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e o MPGO. Com o tema “Inovação e Tecnologia para Sustentabilidade Ambiental”, o debate destacou como inteligência artificial, geotecnologias e o mercado de carbono vêm […]

A gestão de resíduos sólidos, a inclusão de catadores e os desafios conceituais e jurídicos do meio ambiente urbano marcaram o quinto painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e MPGO. O debate reuniu experiências práticas, soluções tecnológicas e reflexões acadêmicas sobre a construção de cidades mais sustentáveis […]

A implementação de políticas públicas ambientais e climáticas, associada ao enfrentamento da criminalidade organizada, foi o foco do quarto painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e o MPGO. O debate evidenciou a complexidade de articular governança, regulação e repressão qualificada diante de problemas ambientais cada vez mais […]

Experiências práticas de atuação do Ministério Público em diferentes regiões do país marcaram o terceiro painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e o MPGO. Com o tema voltado a “casos de sucesso na defesa do meio ambiente”, o painel reuniu iniciativas que articulam inovação institucional, impacto social […]

O segundo painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e o MPGO, aprofundou a discussão sobre governança ambiental e democracia participativa a partir da centralidade dos povos e comunidades tradicionais. Com o tema “Governança Ambiental, Climática e Democracia Participativa: Biodiversidade, Povos e Comunidades Tradicionais”, especialistas e representantes da […]