A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 2.564/2025, que pretende proibir a aplicação de embargo ambiental quando a infração for identificada exclusivamente por sensoriamento remoto. A proposta tramita em regime […]

A operação fiscalizou 324 alertas de desmatamento identificados por monitoramento remoto via satélite. As ações resultaram, até o momento, no embargo de 6.673 hectares e na aplicação de quase R$ 27 milhões em multas, atingindo aproximadamente 295 imóveis rurais. De iniciativa da ABRAMPA, por meio do projeto Caatinga Resiste, e com coordenação nacional do Ministério […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta quarta-feira (18), uma nota de posicionamento institucional contrária ao Projeto de Lei nº 2.564/2025. Clique aqui para acessar o documento. O projeto propõe mudanças na Lei de Crimes Ambientais e pode limitar a atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao […]

Representada pela promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou de audiência pública sobre o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, realizada no dia 12 de março no Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) manifesta repúdio ao ataque sofrido por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ocorrido durante operação de combate à extração ilegal de madeira no município de Manicoré (AM), no sul do Amazonas, no último sábado (15). A […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou os vencedores da terceira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental. A iniciativa reconhece decisões judiciais relevantes que contribuem para a proteção do meio ambiente e para o avanço da jurisprudência ambiental no Brasil. Em primeiro lugar, venceu […]

O documento reúne 36 enunciados que abordam desafios atuais da preservação cultural, incluindo mudanças climáticas, paisagem e planejamento urbano Os debates sobre a proteção do patrimônio cultural no Brasil ganharam um novo marco com a aprovação da Carta de Teresina (acesse aqui), documento que reúne 36 enunciados voltados ao fortalecimento das políticas de preservação cultural […]

A publicação reúne especialistas e apresenta caminhos práticos para proteger paisagens naturais, urbanas e culturais no Brasil A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o livro Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público (acesse aqui). A obra reúne especialistas de diferentes áreas, tendo […]

A cidade de Pirenópolis (GO) receberá, entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria  com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Com o tema “A Interdependência […]

Membros do Ministério Público Brasileiro, pesquisadores, estudantes e profissionais técnicos da área de defesa do Patrimônio Público Cultural estiveram reunidos durante esta quinta-feira (5), em Teresina, para o 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento ocorreu no Auditório Serra da Capivara, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da […]