Com o objetivo de fortalecer o papel do Ministério Público na transição para uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na última sexta-feira, 3 de outubro, o seminário “Resíduos […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) esteve presente e apoiou o curso “Do Aterro à Logística Reversa: Boas práticas para o Amapá na gestão de resíduos”, realizado na última quinta-feira (2/10) pelo Ministério Público do Amapá (MPAP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB). A […]

A operação contabiliza, até o momento, multas que ultrapassam R$ 116 milhões, aplicadas a partir da fiscalização de alertas emitidos por monitoramento via satélite. Minas Gerais, Piauí e Ceará foram os estados com as maiores áreas fiscalizadas A Operação Mata Atlântica em Pé apresentou nesta sexta-feira, 26 de setembro, os resultados preliminares de sua oitava […]

Operação vai de 15 a 26 de setembro. Ações de fiscalização em áreas de desmatamento de Mata Atlântica identificadas por imagens de satélite serão realizadas, em regime de força-tarefa, por órgãos ambientais e policiais em suas modalidades presencial e remota. Começa nesta segunda-feira, 15 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento ilegal de […]

Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-30 integrou o Circuito CNMP 2025 Na abertura do 2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, um ponto em comum marcou as falas de autoridades: a constatação de que o mundo vive uma situação de urgência […]

O portal MP na COP30 reúne informações sobre a atuação dos Ministérios Públicos de todo o país em ações e projetos em prol de um clima estável O Ministério Público brasileiro lançou nesta quinta-feira, 11 de setembro, o portal MP na COP30 – www.mpnacop30.org.br –, uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança, nesta quarta-feira (10/09), a “Cartilha para a atuação do Ministério Público: A indenização por danos climáticos nas ações civis de desmatamento ilegal” (acesse aqui). A publicação é o primeiro volume de uma coletânea que pretende consolidar, de forma didática e prática, fundamentos […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA) prendeu nesta sexta-feira, dia 5, um homem apontado como um dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil, durante a deflagração da “Operação Fauna Protegida”, em Salvador e em Mascote, no extremo sul do estado. Ele é investigado por liderar uma organização criminosa de alcance interestadual, com atuação em […]

Estão abertas as inscrições para mais um seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização”. O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e conta com a correalização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e com o apoio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 11 de setembro, o 2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). Com o tema “O Brasil na trilha da descarbonização: atuação estratégica para o equilíbrio climático”, a iniciativa integra o Circuito CNMP e será realizada no auditório do Conselho, […]