A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou os vencedores da terceira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental. A iniciativa reconhece decisões judiciais relevantes que contribuem para a proteção do meio ambiente e para o avanço da jurisprudência ambiental no Brasil. Em primeiro lugar, venceu […]

O documento reúne 36 enunciados que abordam desafios atuais da preservação cultural, incluindo mudanças climáticas, paisagem e planejamento urbano Os debates sobre a proteção do patrimônio cultural no Brasil ganharam um novo marco com a aprovação da Carta de Teresina (acesse aqui), documento que reúne 36 enunciados voltados ao fortalecimento das políticas de preservação cultural […]

A publicação reúne especialistas e apresenta caminhos práticos para proteger paisagens naturais, urbanas e culturais no Brasil A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o livro Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público (acesse aqui). A obra reúne especialistas de diferentes áreas, tendo […]

A cidade de Pirenópolis (GO) receberá, entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria  com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Com o tema “A Interdependência […]

Membros do Ministério Público Brasileiro, pesquisadores, estudantes e profissionais técnicos da área de defesa do Patrimônio Público Cultural estiveram reunidos durante esta quinta-feira (5), em Teresina, para o 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento ocorreu no Auditório Serra da Capivara, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) realizaram, na última quinta-feira (27), reunião institucional com o objetivo de alinhar uma agenda conjunta de cooperação interinstitucional. Participaram do encontro o Presidente da ABRAMPA, Dr. Luciano Loubet, a Vice-Presidente Dra. Alexandra Facciolli […]

Começou nesta segunda-feira (9/03) a Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 de março de 2026 e mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio […]

Nesta quinta-feira (5), Teresina será sede do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento, que terá início às 8h30, acontece no auditório Serra da Capivara, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), na Av. João XXIII, 1460. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) manifesta sua solidariedade ao povo de Minas Gerais diante dos recentes desastres climáticos que atingiram o estado, causando perdas humanas, materiais, ambientais e profundos impactos sociais. Os eventos extremos que se repetem no território mineiro inserem-se em um contexto de crise climática, agravado […]

O procurador de Justiça Roberto Carlos Batista, associado da ABRAMPA e titular da 16ª Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi homenageado no dia 21 de fevereiro pelo trabalho que desenvolve, desde 2004, em prol da inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal. A homenagem […]