O objetivo do congresso é identificar oportunidades para que os mais diversos atores e setores contribuam com a proteção socioambiental, com a redução das mudanças climáticas e com o enfrentamento dos ilícitos ambientais. Contribuir para uma maior integração e resolutividade na atuação do Ministério Público, inclusive preventiva; Fortalecer o desenvolvimento e a implementação de ações […]

No dia 3 de dezembro, o Instituto Arbo lançou, com apoio da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), a plataforma Quanti-Fauna, ferramenta inédita no país para a valoração automatizada de danos à fauna silvestre e doméstica. A ferramenta atende uma lacuna histórica enfrentada por promotores: a dificuldade de apresentar valores […]

Entidade de membros do Ministério Público ambiental prevê que possível judicialização no STF e disputas judiciais em empreendimentos específicos devem ampliar atrasos e insegurança jurídica Após a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) – publicada ontem (08/12) no Diário Oficial – e a aprovação […]

Reserve a data na sua agenda! Data: 5 a 7 de março de 2026, em Teresina, PILocal: Auditório do TRT-PI O encontro, que é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correlação com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) teve uma expressiva e qualificada representação na COP30, realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). Ao todo, 30 associados acompanharam a conferência, participando de cerca de 40 atividades entre debates, painéis e agendas oficiais e paralelas sobre temas centrais da […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério Público do Rio de Janeiro receberam visita da delegação de autoridades e especialistas da área ambiental da província chinesa de Sichuan, na China. O encontro, realizado na última segunda-feira (01/12), no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu o chamamento para inscrições de casos, projetos e operações inovadoras que se destacam na atuação ambiental do Ministério Público em todo o país. As propostas selecionadas irão compor o painel “Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental”, que fará parte […]

Com o objetivo de discutir os principais desafios da agenda climática e ambiental no Brasil, o “O Ministério Público na COP30”, encontro paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) reuniu, na última terça-feira, 18 de novembro, no auditório Fabrício Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em […]

O setor financeiro brasileiro acaba de ganhar um instrumento inédito para avançar na gestão de riscos socioambientais e climáticos. Lançado nesta terça-feira (12/11), durante a COP30, em Belém (PA), o “Guia para Gestão de Riscos e Oportunidades Socioambientais e Climáticas no Mercado Financeiro Brasileiro” oferece um roteiro detalhado para que bancos, seguradoras, instituições financeiras de […]

Estudo da ABRAMPA sobre licenciamento de empreendimentos de transporte revela lacunas na avaliação de impactos e vulnerabilidade climática de rodovias, portos e aeroportos, e propõe integração obrigatória do componente climático nos processos de licenciamento A expansão da infraestrutura de transportes prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode agravar a vulnerabilidade climática do […]