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Notícias
MP promove seminário para discutir o bioma da Mata Atlântica
Leia maisA assinatura do termo de adesão da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica abriu a programação do seminário ‘O Ministério Público e a Mata Atlântica – Conservação e Restauração do bioma’, que começou hoje, dia 19, no Novotel Salvador. O termo foi assinado […]
Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia da Comunidade Quilombola do Abacatal
Leia mais* Por Eliane Cristina Pinto Moreira Na manhã do dia 16 de outubro de 2017, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará, realizou-se o lançamento do Protocolo de Consulta Prévia elaborado pela Comunidade Quilombola de Abacatal, localizada em Ananindeua – PA. Tal instrumento, visando efetivar o direito […]
PL que propõe extinção de unidades de conservação é inconstitucional, diz MPF
Leia maisNota técnica pede rejeição integral do PL 3.751/2015. Proposta legislativa viola a Constituição, põe em risco o meio ambiente e subordina o direito da coletividade ao direito individual dos proprietários em receber a indenização. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejeição integral do Projetode Lei (PL) 3.751/2015 – que estabelece a caducidade dos decretos de criação das Unidades de Conservação (UCs) caso não tenham sido concluídos, no prazo de cinco anos, processos deindenização dos proprietários ali situados. De acordo com o MPF, a proposta legislativa violavários pontos da Constituição Federal, além de representar um grave risco à preservação ambiental. O PL tramita na Câmara dos Deputados, na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo o […]
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Leia maisA presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialistas, de diferentes setores, sobre o desafiante tema das “Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras”. As contribuições, propiciadas por representantes da comunidade acadêmica, do Ministério Público, do Poder Judiciário, de órgãos ambientais, advogados, gestores e por especialistas das áreas de risco socioambiental do setor […]
IV Encontro Diálogos Sustentáveis – Brasília, 21 e 22 de setembro de 2017
Leia maisO Funbio, em parceria com a Abrampa, a Escola Superior do Ministério Público, a Coalizão Pró-UC e a Fundação Gordon e Betty Moore, vem incentivando o debate sobre os desafios e as oportunidades do financiamento para a conservação e possíveis novas fontes. Nossa intenção é a identificação das diversas percepções sobre as fontes tradicionais de […]
Lei Florestal 12.651/12: avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos
Leia maisO Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/12) foi aprovado em 2012, em meio a polêmicas e com a promessa de proteger a vegetação nativa e os ecossistemas do país. O estudo de Larissa Ambrosano Packer mostra aquilo que pesquisadores e movimentos sociais já alertavam na época da aprovação: a nova lei beneficia a expansão agrícola ao […]
Nota de apoio ao Museu paraense Emílio Goeldi e de Repúdio ao seu abandono
Leia maisO presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior, e o presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” (IDPV), Professor José Rubens Morato Leite, assinaram nota de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi, após veiculação de notiÌcias na imprensa nacional acerca da grave situação financeira […]
Câmara dos Deputados recebe manifesto contra PL da Caça assinado por 129 instituições
Leia maisUm manifesto redigido pela Hachi ONG, que atua na área da proteção animal em Santa Catarina, contra o projeto de lei 6.268/16, que legaliza as caças esportiva e comercial no Brasil, foi protocolado na Câmara dos Deputados em 21 de agosto. O documento conta com o apoio de outras 128 instituições, incluindo o Ministério Público […]
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