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Notícias
MPMS notifica empresas a apresentarem propostas de solução sobre a logística reversa
Leia maisDe acordo com o Inquérito Civil, que tramita na 26ª Promotoria de Justiça, o prejuízo pode chegar a R$ 125 milhões O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 26ª Promotoria de Justiça, com apoio do Núcleo Ambiental começou a notificar as associações de empresas que geram resíduos sólidos em […]
Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia
Leia maisA Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que prevê a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de 47.000 quilômetros quadrados na região da Amazônia, mais especificamente nos estados do Pará e Amapá. A decisão liminar foi deferida parcialmente pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, com […]
MP assina termo para ampliar recursos para a bacia do Rio Araguari em MG
Leia maisParceria com a agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) é assinada na manhã desta terça-feira (29). Expectativa é de que R$ 5 milhões sejam investidos na bacia. Uma parceria inédita entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari […]
Copasa deve reduzir em 28% a tarifa de esgoto em Santa Luzia
Leia maisO Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar para reduzir em 28% a tarifa de esgoto cobrada pela Copasa em Santa Luzia, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. O desconto deve ser efetivado a partir das próximas faturas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais. De acordo […]
Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98
Leia maisEsta obra que apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalantado pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de Justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um […]
Lançado o emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro
Leia maisAgora os bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Brasileiro possuem uma identidade visual única e comum. Abstração, cores e simbolismos caracterizam o emblema lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 16 de agosto, véspera do Dia do Patrimônio Cultural no Brasil e celebra também os 80 anos do Iphan. Este é um […]
Pedra fundamental do Centro de Triagem de Animais Silvestres é lançada em Lucas do Rio Verde/MT
Leia maisA pedra fundamental do primeiro Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Mato Grosso foi lançada em Lucas do Rio Verde (a 334 km de Cuiabá). A obra deve começar neste ano graças a uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual […]
MP e MPT assinam TAC com município de Rondonópolis para fechar lixão e iniciar coleta seletiva
Leia maisO Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Rondonópolis firmam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (17), com o objetivo de fechar o lixão da cidade, bem como disciplinar o sistema de […]
Recuperação de Mata Ciliar – Um olhar entre a sustentabilidade e a legislação ambiental
Leia mais“A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d’água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. […] Trata-se de um estudo inovador e instigante, que vai além da discussão bibliográfica, pois desafia o conteúdo legalista da norma que […]
Em entrevista ao Moreno Pet Blog, o promotor de Justiça do MPMG Carlos Alberto Valera fala sobre proteção animal
Leia maisPromotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, Dr. Carlos Valera é figura de grande destaque em movimentos em torno da proteção animal. Marcos Moreno– Percebo um movimento significativo da sua parte em relação às conquistas de diretos dos animais. Particularmente, o senhor gosta de […]
Mídias Sociais