A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério Público do Rio de Janeiro receberam visita da delegação de autoridades e especialistas da área ambiental da província chinesa de Sichuan, na China. O encontro, realizado na última segunda-feira (01/12), no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu o chamamento para inscrições de casos, projetos e operações inovadoras que se destacam na atuação ambiental do Ministério Público em todo o país. As propostas selecionadas irão compor o painel “Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental”, que fará parte […]

Com o objetivo de discutir os principais desafios da agenda climática e ambiental no Brasil, o “O Ministério Público na COP30”, encontro paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) reuniu, na última terça-feira, 18 de novembro, no auditório Fabrício Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em […]

O setor financeiro brasileiro acaba de ganhar um instrumento inédito para avançar na gestão de riscos socioambientais e climáticos. Lançado nesta terça-feira (12/11), durante a COP30, em Belém (PA), o “Guia para Gestão de Riscos e Oportunidades Socioambientais e Climáticas no Mercado Financeiro Brasileiro” oferece um roteiro detalhado para que bancos, seguradoras, instituições financeiras de […]

Estudo da ABRAMPA sobre licenciamento de empreendimentos de transporte revela lacunas na avaliação de impactos e vulnerabilidade climática de rodovias, portos e aeroportos, e propõe integração obrigatória do componente climático nos processos de licenciamento A expansão da infraestrutura de transportes prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode agravar a vulnerabilidade climática do […]

No próximo dia 18 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sediará, em seu auditório Fabrício Ramos Couto (CEAF/MPPA), o “Ministério Público na COP30”, evento paralelo à conferência do clima da ONU, que reunirá membros dos Ministérios Públicos brasileiros, representantes do governo, especialistas e lideranças sociais para debater os principais desafios da […]

Começou nesta segunda, dia 10 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece até 21 de novembro, em Belém (PA), reunindo líderes globais, especialistas e representantes da sociedade civil. A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) tem acompanhado, desde sua criação, edições anteriores da […]

O Diretor de Assuntos Internacionais da ABRAMPA, Promotor de Justica Fernando Barreto Junior, representou a associação no “III Seminário Anual da Associação dos Magistrados Franceses pela Justiça Ambiental (AMFJE)”, realizado na última sexta, dia 7 de novembro, na Universidade de Paris-Sorbonne (Pantheon I). O evento reuniu especialistas e representantes de instituições internacionais para discutir os […]

No dia em que começa oficialmente a COP30 – a Conferência do CLima da ONU, que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém –, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança o manifesto “Agenda 2030: 10 Medidas Prioritárias para a estabilidade climática” (acesse aqui). O texto apresenta […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abre as inscrições para o Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental 2025, que reconhece ações ministeriais, sentenças e acórdãos de relevância nacional na proteção do meio ambiente e na promoção da estabilidade climática. A iniciativa busca valorizar manifestações e decisões jurídicas que contribuam […]