No próximo dia 18 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sediará, em seu auditório Fabrício Ramos Couto (CEAF/MPPA), o “Ministério Público na COP30”, evento paralelo à conferência do clima da ONU, que reunirá membros dos Ministérios Públicos brasileiros, representantes do governo, especialistas e lideranças sociais para debater os principais desafios da […]

Começou nesta segunda, dia 10 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece até 21 de novembro, em Belém (PA), reunindo líderes globais, especialistas e representantes da sociedade civil. A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) tem acompanhado, desde sua criação, edições anteriores da […]

O Diretor de Assuntos Internacionais da ABRAMPA, Promotor de Justica Fernando Barreto Junior, representou a associação no “III Seminário Anual da Associação dos Magistrados Franceses pela Justiça Ambiental (AMFJE)”, realizado na última sexta, dia 7 de novembro, na Universidade de Paris-Sorbonne (Pantheon I). O evento reuniu especialistas e representantes de instituições internacionais para discutir os […]

No dia em que começa oficialmente a COP30 – a Conferência do CLima da ONU, que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém –, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança o manifesto “Agenda 2030: 10 Medidas Prioritárias para a estabilidade climática” (acesse aqui). O texto apresenta […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abre as inscrições para o Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental 2025, que reconhece ações ministeriais, sentenças e acórdãos de relevância nacional na proteção do meio ambiente e na promoção da estabilidade climática. A iniciativa busca valorizar manifestações e decisões jurídicas que contribuam […]

Na manhã desta quarta-feira (29/10), Ministérios Públicos, Polícias Ambientais e órgãos de fiscalização de onze estados brasileiros deflagraram a Operação Libertas, que mirou 84 alvos do tráfico de animais silvestres e 116 mandados. A ação resultou na prisão de 18 pessoas – sendo 11 flagrantes – e na apreensão de 755 animais retirados ilegalmente da natureza em […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada por seu presidente, o promotor de Justiça Luciano Loubet, participou nesta quarta-feira (15/10), em Berlim, do evento “Na reta final para o EUDR: Desafios e oportunidades para uma implementação efetiva”. O encontro foi promovido pelo Governo Alemão (GIZ) e pelo WWF Alemanha, […]

Com design otimizado e novas funcionalidades, a versão 2.0 da CCAL (Calculadora de Carbono) será apresentada em evento híbrido nesta sexta-feira (10/10), a partir das 8h30. A calculadora disponibiliza dados atualizados sobre o estoque de carbono da vegetação brasileira e terá sua nova versão difundida entre pesquisadores, membros do poder público e profissionais que atuam […]

Com o objetivo de fortalecer o papel do Ministério Público na transição para uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na última sexta-feira, 3 de outubro, o seminário “Resíduos […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) esteve presente e apoiou o curso “Do Aterro à Logística Reversa: Boas práticas para o Amapá na gestão de resíduos”, realizado na última quinta-feira (2/10) pelo Ministério Público do Amapá (MPAP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB). A […]