O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente do CNMP (CMA/CNMP), lançou, no dia 10 de fevereiro, a publicação bilíngue “Justiça Climática e Sustentabilidade: o Ministério Público Brasileiro em Ação” (acesse em português e inglês), reunindo experiências institucionais voltadas à proteção ambiental e à agenda climática. A obra consolida iniciativas […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou os casos de sucesso selecionados a partir do chamamento nacional para apresentação de iniciativas inovadoras no 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, em Pirenópolis (GO). O […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 5 de fevereiro o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais (acesse aqui), instrumento técnico-jurídico destinado a orientar magistrados e operadores do sistema de justiça na mensuração e valoração de impactos ecológicos gerados por ilícitos ambientais. A publicação foi elaborada no âmbito do Fórum Ambiental do […]

Em julgamento realizado na quarta-feira (4/2), promotor do MPES e conselheiro fiscal da ABRAMPA defende que a produção da prova é garantia estrutural da tutela coletiva e do interesse público primário Na quarta-feira, 4 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 1382 da Repercussão Geral, que trata da possibilidade de o Ministério Público […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizarão, no dia 5 de março, o 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento será realizado em Teresina, no Piauí, no Auditório […]

O objetivo do congresso é identificar oportunidades para que os mais diversos atores e setores contribuam com a proteção socioambiental, com a redução das mudanças climáticas e com o enfrentamento dos ilícitos ambientais. Contribuir para uma maior integração e resolutividade na atuação do Ministério Público, inclusive preventiva; Fortalecer o desenvolvimento e a implementação de ações […]

No dia 3 de dezembro, o Instituto Arbo lançou, com apoio da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), a plataforma Quanti-Fauna, ferramenta inédita no país para a valoração automatizada de danos à fauna silvestre e doméstica. A ferramenta atende uma lacuna histórica enfrentada por promotores: a dificuldade de apresentar valores […]

Entidade de membros do Ministério Público ambiental prevê que possível judicialização no STF e disputas judiciais em empreendimentos específicos devem ampliar atrasos e insegurança jurídica Após a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) – publicada ontem (08/12) no Diário Oficial – e a aprovação […]

Reserve a data na sua agenda! Data: 5 a 7 de março de 2026, em Teresina, PILocal: Auditório do TRT-PI O encontro, que é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correlação com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) teve uma expressiva e qualificada representação na COP30, realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). Ao todo, 30 associados acompanharam a conferência, participando de cerca de 40 atividades entre debates, painéis e agendas oficiais e paralelas sobre temas centrais da […]