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Notícias
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Enquete mostra que maioria dos internautas é contra a PEC 37
A enquete feita pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que perguntava ao internauta “Você concorda com a PEC 37, que limita a atuação criminal do Ministério Público?” computa 124 votos, sendo 92.7% optantes pelo NÃO e 7.3% pelo SIM. O questionário ficou no ar durante o mês de junho. A Proposta […]
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PEC 37: do Congresso para as ruas de todo o Brasil
O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Sávio Bittencourt, afirma que a extinção da PEC 37 se tornar uma das principais bandeiras levada por milhares de manifestante em todo o Brasil nos últimos dias, demonstra a legitimidade do Ministério Público e é um cenário previsível diante de um momento histórico […]
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Atuação do MP em licenciamento de hidrelétricas é foco de evento apoiado pela ABRAMPA
Começou hoje (20) e vai até sexta (21), em Belo Horizonte (MG), o II Encontro de aperfeiçoamento – atuação ambiental interdisciplinas: estudo de casos de licenciamento de hidrelétricas. O evento, apoiado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), discute o licenciamento de hidrelétricas e terá a presença da 2ª Secretária […]
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Ministério público consegue impedir entrada de Benzoato de Emamectina na BA
Por meio de uma ação civil pública, o MP da Bahia conseguiu a suspensão de todas as autorizações de aplicação de agrotóxicos com benzoato de emamectina no estado, e a proibição de tanto o Governo baiano quanto a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) expedirem autorizações para o uso da substância, considerada de alta […]
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Nova diretoria da ABRAMPA é eleita por aclamação
Com uma chapa única formada apenas por dois novos nomes em relação à diretoria atual, foi realizada nessa segunda-feira (03) a eleição do grupo que assumirá a direção da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) pelos próximos dois anos. O evento aconteceu no auditório da Fundação Mokiti Okada, localizada na […]
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Livro com reflexões de 23 juristas sobre a lei de crimes ambientais é lançado em SP nesta quarta (05)
Acontece nesta quarta-feira (05/06), na cidade de São Paulo, o lançamento oficial do livro “Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/98”. O evento será realizado às 10 horas, durante o intervalo do Congresso Planeta Verde, na Fundação Mokiti Okada, que fica na Rua Morgado de Mateus, 77, na Vila Mariana, com a presença de grande […]
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ABRAMPA apoio promotor perseguido por barrar milionários projetos imobiliários
A diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou uma moção para manifestar apoio ao promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes (RO), Glauco Maldonado Martins. O jurista está sendo acusado de abuso de poder por um grupo empresarial, por impedir a construção de condomínios cujos projetos além de […]
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Moção de apoio
A Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República e do Trabalho que militam na área de defesa do meio ambiente no Brasil, atenta ao direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida das […]
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Congresso da ABRAMPA recebe certificação de neutralização de CO2
O XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), recebeu uma certificação do Banco da Árvore por ter neutralizado suas emissões de carbono. De acordo com os dados do certificado, as 10,2 toneladas de CO2 produzidas, foram compensadas com o plantio […]
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MP quer audiência pública para apresentação de ações contra o novo código florestal
Representantes da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (Abrampa) e coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público (Concauma) se reuniram em Brasília com o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para conversar sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o novo […]